Polícia volta a reprimir artistas de rua na Paulista
Por Bárbara Lopes e Gabriel Medina
Polícia algema o músico Rafael Pio, em 2010
A arte de rua está de novo na mira da polícia em São Paulo. Depois dos protestos no ano passado, a Prefeitura publicou um decreto autorizando os artistas a se apresentarem nos espaços públicos. Mas nos últimos dias, a Polícia Militar tem abordado os artistas, para impedir que se apresentem, alegando que o decreto não tem mais validade. A repressão à arte na rua – como à comida de rua e às manifestações e protestos populares – mostra a política municipal e estadual de restrição ao acesso e privatização do espaço público. Faz parte do mesma linha de atuação de higienização do centro, fechamento de bares e saraus e uso da força como método permanente.
O músico Rafael Pio se apresenta na avenida Paulista há cinco anos, mas sua imagem mais conhecida é a foto do momento em que era algemado por policiais militares em 2010. Ele voltou a se lembrar desse episódio na última segunda-feira, dia 4, quando policiais mandaram que ele parasse de tocar. “Fui abordado por um tenente, de forma muito grosseira. Ele dizia ‘não quero saber de decreto, não quero saber de corregedoria’”, conta Rafael. Os policiais ameaçam apreender o equipamento dos artistas e levá-los para a delegacia. Outro músico abordado dessa forma foi o violinista Antonio de Souza. Na sexta-feira, enquanto ele se preparava para começar a se apresentar, policiais disseram que ele não poderia tocar. Como Antonio não tinha o decreto em mãos, achou melhor ir embora.
Na segunda-feira, ativistas foram para a esquina da avenida Paulista com a rua Augusta, tentar reverter a situação. Com uma cópia do decreto e filmando a cena, o articulador do movimento de artistas de rua, Celso Reeks, conseguiu convencer a polícia a deixar as apresentações prosseguirem. Para Rafael Pio, quem está por trás da repressão policial é a associação Paulista Viva. “São banqueiros e comerciantes que não querem os artistas na rua”, explica. “Veio alguma ordem, mas a gente ainda não sabe de onde veio. Se foi algum comandante da polícia, se foi uma ordem dentro da Secretaria de Segurança ou das Subprefeituras, ou se foi só dentro do comando da polícia no Trianon [responsável pelo policiamento da avenida Paulista]“, conta Celso.
O decreto nº 52.504, do ano passado, foi uma conquista dos artistas, após a repercussão negativa desses episódios. Porém, a polícia agora alega que o decreto caducou, já que o texto permite a apresentação em locais públicos “em caráter experimental”. “A polícia diz ‘já experimentou, já acabou’”, diz Rafael. No entanto, o decreto não determina seu tempo de validade e não foi expressamente revogado. Dessa forma, o descumprimento é arbitrário. Além disso, está em tramitação na Câmara dos Vereadores um projeto de leisimilar ao decreto, que permite as apresentações na rua.
O projeto de lei, ao contrário do decreto, não exige autorização da Secretaria do Verde e Meio Ambiente para apresentação nos parques municipais, uma medida que burocratiza a ocupação do espaço público. Um exemplo das distorções dessa visão de cidade foi o festival Cultura Inglesa no Parque da Independência, no dia 27 de maio, com a banda escocesa Franz Ferdinand fazendo o show de encerramento. O parque foi fechado e foram organizadas filas para permitir a entrada do público, que passava por uma revista minuciosa. Quando algumas pessoas se revoltaram com o tempo de fila, a Polícia Militar reagiu de forma violenta, usando gás de pimenta contra o público.
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