Os refúgios fiscais como ameaça à democracia

por Luiz Carlos Azenha

Deveria ser refúgio ou santuário fiscal, não “paraíso”, definição que surgiu da confusão entre haven e heaven.
Seja como for, os esconderijos de dinheiro sujo não são a exceção, mas a regra do capitalismo em que vivemos.

Diz o excelente Treasure Islands, Tax Havens and the Men that Stole de World, de Nicholas Shaxson.

Do autor eu já tinha lido Poisoned Wells: The Dirty Politics of African Oil, livro obrigatório para quem quer entender a África.

Quais são os maiores refúgios fiscais do mundo?

Caimã? Liechtenstein? Jersey?

Não. Pela ordem, Estados Unidos, Reino Unido e Suiça.

Um único escritório em Wilmington, capital do estado de Delaware, é sede de 217 mil empresas.
O Reino Unido exerce controle indireto sobre uma teia de refúgios fiscais que garantem às grandes corporações sonegação de impostos em todo o mundo.

E os países pobres pagam o preço mais caro, com o encolhimento da base fiscal: “Hoje o 1% no topo dos países em desevolvimento controla de 70 a 90% de toda a riqueza financeira e imobiliária. O Boston Consulting Group avaliou em 2003 que mais da metade de toda a riqueza controlada pelos mais ricos está offshore. ‘O problema não é que esses países não tem bens’, uma autoridade do Banco Central dos Estados Unidos afirmou. ‘O problema é que está tudo em Miami’”.

Outro trecho: “As duas maiores fontes de investimento na China em 2007 não foram o Japão, os Estados Unidos ou a Coreia do Sul, mas Hong Kong e as ilhas Virgens Britânicas. Da mesma forma, a maior fonte de investimento estrangeiro na Índia, acima dos 43%, não foram os Estados Unidos, Reino Unido ou China, mas o refúgio das ilhas Maurício, uma estrela em ascensão do sistema offshore”.

Shaxson argumenta convincentemente que os refúgios fiscais, como espaço político capturado por banqueiros, advogados e contadores, servem de ferramenta para que o mundo das finanças solape instituições democráticas e submeta o interesse público ao dos banqueiros. Como, aliás, temos visto didaticamente nos últimos dias, na Grécia.

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