Ofensiva da mídia contra o governo atira para todos os lados e Petrobras vira alvo novamente

Manchester Serviços: carta e respostas ao Estadão

A  Petrobras rechaça com veemência as insinuações de favorecimento da matéria “Empresa de senador do PMDB fraudou licitação de R$ 300 mi na Petrobras” (Parte 1, Parte 2, Parte 3, Parte 4 e Parte 5), do jornal O Estado de São Paulo deste domingo (10/07).

Não houve fraude ou manipulação. A proposta da empresa Seebla foi desclassificada pela comissão de licitação porque apresentou várias inconsistências, entre elas a alíquota do imposto sobre serviços menor que a praticada no município de Macaé e a omissão dos percentuais de determinados encargos sociais exigidos. O valor da proposta da Seebla foi inferior inclusive ao valor contratado na licitação de 2005. Segundo valores de mercado, a proposta desclassificada não seria exequível mesmo que a empresa operasse com taxa de administração e lucro zero.

A licitação foi realizada em meio eletrônico pelo Portal de Compras Eletrônico da Petrobras. O portal possui certificação de segurança conforme Norma ISO 17050-1, que garante a confiabilidade das transações efetuadas. As propostas são depositadas no site de forma criptografada. Só no dia e hora marcados todos os fornecedores e a comissão de licitação passam a poder acessá-las. Ou seja, até o final da licitação, nem mesmo a comissão conhecia quais empresas haviam apresentado propostas.

Como já informado anteriormente ao jornal, a Manchester é fornecedora de serviços à Petrobras desde 2001.

Confira, abaixo, as respostas da Companhia encaminhadas ao veículo. 

Pergunta: Relatório final do dia 29 de abril da comissão de licitação do convite 0903283118 mostra a Manchester Serviços Ltda. classificada em primeiro lugar como proposta “mais vantajosa”. Por que a comissão de licitação a declarou como melhor proposta se a empresa Seebla Serviços de Engenharia ofereceu o melhor preço?

Resposta: A licitação do convite 0903283118 foi do tipo melhor preço e não menor preço, de acordo com o Regulamento Licitatório Simplificado da Petrobras, aprovado pelo Decreto 2.745/98.

No caso da licitação citada, a empresa Seebla apresentou proposta de menor preço. Durante a diligência feita pela comissão de licitação, foram verificadas inconsistências na proposta da empresa, entre elas a alíquota de determinado imposto em percentual menor do que o que deveria ser praticado e a omissão dos percentuais de determinados encargos sociais exigidos. Essas inconsistências tornaram a proposta inexequível.

De acordo com a legislação em vigor e o Manual de Procedimentos Contratuais da Petrobras, serão desclassificadas as propostas comerciais desconformes ou com preços considerados inexequíveis ou excessivos.

Pergunta: A reportagem tem informações de que diretores da Manchester souberam antes do dia 31 de março, dia da abertura das propostas, da relação de concorrentes do referido convite, tendo inclusive procurado esses concorrentes antes do mesmo dia 31 de março. Como a Petrobras permitiu que uma empresa soubesse dos nomes dos demais convidados antes da abertura da proposta?

Resposta: A Petrobras desconhece essa informação. A licitação foi realizada em meio eletrônico, com entrega das propostas por computador. A abertura das propostas também foi eletrônica.

Pergunta: Qual foi o critério da Petrobras para escolher as sete empresas participantes do referido convite?

Resposta: Foram convidadas dez empresas para participar dessa licitação, porém apenas sete apresentaram propostas. A escolha dessas empresas foi feita com base no cadastro da Petrobras para a execução dos serviços exigidos, além dos atuais prestadores de serviços similares que atuam na região.

Pergunta: Qual era o preço estimado pela Petrobrás nessa licitação?

Resposta: Essa informação não é pública, pois poderia balizar outras licitações e ferir os interesses comerciais da Companhia.