Emissoras públicas não podem ter religião, afirma Sottomaior

Paulo Lopes

As emissoras públicas de rádio e a TV Brasil – administradas pela EBC (Empresa Brasileira de Comunicação, órgão federal) – não podem ter programas de proselitismo religioso porque o Brasil é um Estado laico, afirmou Daniel Sottomaior, presidente da Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos), ao participar ontem (14) de uma audiência pública sobre o assunto.

“Com que direito o Estado pode passar a mensagem de que o cidadão tem de ser religioso?”, indagou.

A audiência foi promovida pelo Conselho Curador do EBC porque religiosos e seus representantes no parlamento estão resistindo à decisão do órgão de acabar com o proselitismo de crença na programação, principalmente na da TV Brasil.

Em março de 2011, o conselho decidiu que TV Brasil deixaria de exibir dois programas católicos e um evangélico, estabelecendo o prazo de seis meses para que fossem tirados do ar.

Ao final do prazo, a Arquidiocese do Rio de Janeiro obteve uma liminar pela permanência da programação. Paralelamente, a bancada parlamentar evangélica passou a pressionar a EBC para que a emissora continuasse a garantir o privilégio concedido às duas religiões majoritárias no país.

Na audiência pública, a Arquidiocese do Rio reafirmou sua posição de não aceitar a mudança na programação. O padre Dionel Amaral argumentou que a Igreja não faz proselitismo na emissora. “Trata-se do cumprimento de uma missão, que é levar a palavra de Deus àqueles que acreditam em Deus”, disse.

Para o pastor Flávio Lima, da Associação Evangélica de Comunicação Reencontro, a EBC, em vez de acabar com os programas religiosos, deveria abrir a sua grade para outras denominações.

O Pai Alexandre de Oxalá–Baba Alaiye, da Rede Afrobrasileira Sociocultural, disse que a programação tem de ser de esclarecimento sobre as religiões, e não de proselitismo.

Daniella Hiche, do Comitê da Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos, afirmou que a EBC tem de se pautar pela laicidade do Estado, mas isso, segundo ela, não impede que tenha uma programação que contemple sem proselitismo a diversidade religiosa brasileira.

Para Sottomaior, é estranho que se procure promover todos os tipos de religião sem que haja, em contrapartida, espaço para a descrença. Trata-se, segundo ele, de uma discriminação, tanto quanto se o Estado promovesse somente o ateísmo.

Ana Fleck, presidente do Conselho Curador, informou que a audiência pública fornecerá subsídios para a definição sobre como as religiões devem ser tratadas nas emissoras da EBC. Uma nova decisão deverá ser anunciada em 120 dias.

Com informação da Agência Brasil.