São Paulo é a cara do governador e do prefeito. A falta de bom senso venceu a lógica

Não basta ter 70, é preciso provar que não é menor - Blog do Nassif

Re: A falta de bom senso venceu a lógica em lei paulista

Na Bahia há um dito curioso e engraçado, que diz: Diga um absurdo, na Bahia há precedente. São Paulo chegou lá. Não bastasse a sanha proibitiva do alcaide Kassab, apropriadamente chamado pelo Xico Sá de Jânio Kronembier, agora vem a lei antiálcool a infernizar o cidadão.

Tarde de sexta 10, supermercado Madri, rua Martim Francisco/Higienópolis - em busca da minha sagrada cerveja, sou barrado pelo solícito caixa, que pede meu documento. Achei que fosse brincadeira, mas não, era sério. Estou longe, muito longe de aparentar menoridade, já se vão décadas, e meus cabelos brancos não são artificiais. Tirei o meu desgastado RG da carteira e mostrei e o caixa conferiu(!!!). Levei na brincadeira, creditei isso a um exagero ou a uma orientação confusa da gerência da loja. Mas, pensei, isso não vai dar certo, assim como eu levei na brincadeira vai ter muita gente que não vai achar graça nenhuma nisso.

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Pois bem, sábado 11, de manhã, adentro o Pão de Açúcar da Maria Antonia em busca de um reforço de provisão e me deparo logo na entrada com uma cena digna de Ionesco. Um cliente, aparentando 70 anos ou mais, discutia aos berros com o caixa. Recusava-se a mostrar a identidade e o caixa não liberava as 6 latinhas de cerveja. Tentou ligar para a polícia, mas o nervosismo e o descontrole era tamanho que não conseguia. O caixa, sempre invocando a lei, aciona o segurança para conter o exaltado cliente, que, aos berros, pegou as compras parcialmente empacotadas e abriu/atirou ño chão da loja e foi embora, não sem antes xingar a tudo e todos.

Terminada a comédia pastelão, fui no fundo e chamei a gerente Vera, que informou que estão todos cientes na empresa das consequências (confusão, perda de vendas) do cumprimento dessa lei, mas que não podiam fazer nenhum tipo de flexibilização. Relatou ainda que as multas são pesadas, podendo passar de 50 mil na reincidência, e que aquela loja, pela proximidade do Mackenzie, recebe semanalmente de duas a três visitas de fiscais, que entram incógnitos nas filas para verificar se o caixa está exigindo a identidade na compra de bebidas.

ficamos assim, não basta ter 70 anos, aparentar ter 70 anos, tem que provar que não é menor. Vai que um adolescente de 16 anos se disfarce de velhinho prá comprar cerveja...

Imaginemos a cena: um casal de velhinhos aposentados vai às compras, e o velhinho decide, num impulso, pegar uma garrafa de vinho. Daí a velhinha diz: Argerico, põe isso de volta na prateleira, nós não trouxemos a identidade, não temos como provar que não somos menores de idade. Resignado, o velhinho devolve a garrafa à prateleira. Perdeu, Bahia.

São Paulo é a cara do governador e do prefeito.

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08/08/2012 22:37

Comprar bebida em São Paulo virou um porre

Supermercados passam a exigir carteira de identidade de todos os clientes que compram bebidas alcoólicas

Bruno Poletti/Diário SP

O DIÁRIO esteve em um supermercado e comprovou a exigência da apresentação do RG 

Não estranhe se mesmo no auge dos seus 40, 50 ou 60 anos pedirem seu RG em um caixa de supermercado. A exigência do documento de identificação está na Lei Antiálcool 14.592, que entrou em vigor em novembro de 2011 e estabelece que qualquer consumidor, independentemente da idade, apresente a carteira de identificação para poder comprar bebida alcoólica.

A legislação, assinada pelo governador Geraldo Alckmin, visa coibir a compra e o consumo de álcool entre menores de 18 anos. Apesar de a Secretaria de Estado da Saúde declarar que a fiscalização é a mesma desde a implantação da lei, a Apas (Associação Paulista de Supermercados) afirma que a fiscalização foi intensificada e, por isso, há três semanas as grandes redes de supermercados passaram a exigir o RG até mesmo aos idosos. “Orientamos os supermercadistas a cumprirem integralmente a lei para não ser punidos com multa de R$ 92 mil e correr o risco de ter o estabelecimento fechado no caso de uma segunda autuação”, diz Roberto Longo Moreno, vice-presidente da associação.

Alguns apreciadores de bebidas alcoólicas não estão aprovando a exigência. “Sinto que estão tirando o meu direito de compra. Na semana passada, tive de deixar a cerveja no caixa, pois estava sem o RG”, comenta a comerciante Cristiane Santos de Souza, 33 anos, que costuma fazer compras em uma loja do Extra.

A professora Ana Maria Parra, 66 anos, comprou uma garrafa de vinho ontem em uma unidade do Sonda Supermercados e não pediram sua identidade. “Se a lei existe tem de pedir, mas isso parece mais uma daquelas burocracias que só funcionam por um tempo.”

O Sonda Supermercados informa que o caso da consumidora foi um fato isolado, pois todos os operadores de caixa da rede estão orientados a solicitar a apresentação de documento de identidade que comprove a maioridade na compra de bebidas alcoólicas.

Consultados, gerentes de supermercados disseram que os consumidores estão reclamando da exigência. “Alguns supermercados foram autuados não por vender bebidas a menores de 18 anos, mas por não ter como comprovar para quem venderam. O governo quer ter certeza de que quem compra bebida alcoólica é maior de 18 anos e nós não podemos assumir essa responsabilidade, mesmo causando constrangimento e tendo impacto negativo entre os clientes”, diz Moreno.

Com dificuldade para cumprir a lei à risca, a Apas pediu para discutir a questão com o governo. Hoje, a associação tem uma reunião com o secretário adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Fabiano Marques de Paula. “Estamos a favor da lei, mas está difícil se adequar a ela”, adianta Moreno.

1.003 multas já foram aplicadas no estado
Desde que a Lei Antiálcool entrou em vigor, foram realizadas 205 mil fiscalizações e aplicadas 1.003 multas no estado. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, o índice de cumprimento é de 99,5% nos locais vistoriados. A fiscalização é feita por 4,5 mil agentes das vigilâncias sanitárias estadual e municipais e do Procon.

92 mil reais é o valor da multa Reincindência pode fechar supermercado
A lei prevê ainda interdição por até 30 dias e, em caso de reincidência, a perda da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, de estabelecimentos que vendam ou permitam o consumo, em suas dependências, de bebida com teor alcoólico entre menores de 18 anos.