À Mesa com o Valor - Eliana Calmon

Na cama com a Justiça
Maíra Magro 



Pouco antes de assumir suas novas funções no SuperiorTribunal de Justiça (STJ), no início do mês, a ministra Eliana Calmon Alves partiu para um cruzeiro de 18 dias pela Escandinávia e os Estados Unidos. Para trás ficara o mandato polêmico como corregedora nacional de Justiça, quando combateu a corrupção com o rigor dos destemidos. Foram apenas dois anos, tempo suficiente para lhe render uma característica rara entre os magistrados: a admiração popular, que vai desde ocupantes de altos cargos até o cidadão comum. O papel representou o auge da carreira da ministra, 68 anos de idade recém-completados.

O excesso de trabalho e a tensão permanente à frente do cargo espinhoso cobraram seu preço. Eliana negligenciou atividades favoritas como ler, ir ao cinema, fazer ginástica, passar tempo com os netos ou organizar reuniões em casa para os amigos, algumas vezes preparando ela mesma o jantar. "Não tinha o direito de dar boa-noite à Patrícia Poeta", diz Eliana, que chegava cedo ao gabinete e só saía depois do "Jornal Nacional". "Só no navio me vi no espelho. Nem tempo para isso eu tinha."

Poderia soar exagerada, porém ver-se de fato, inteira, requer mais que uma imagem de relance - a depender da intenção, envolve um exercício de contemplação mais demorado para avaliar onde se está e aonde se vai. Foi no cruzeiro pelos mares nórdicos que ela pôde se olhar, realmente.

A reação mais imediata ao se ver refletida foi a de uma mulher comum. "Me senti muito gorda." Com as demandas do cargo, relaxou na academia e na alimentação e ganhou 12 quilos. Ao mesmo tempo, teve a sensação gratificante de dever cumprido, de tirar um peso grande das costas. Uma espécie de reconciliação com o próprio corpo pelos excessos cometidos.

A viagem e o espelho deflagraram uma sequência de reflexões que Eliana relata a este "À Mesa com o Valor". "No navio a gente tem tempo de ficar remoendo, reorganizando a cabeça. Eu disse: 'bem, vou cuidar de mim.'"

A ministra chegou para a entrevista no restaurante Le Jardin du Golf, em Brasília, vestindo um conjunto verde de calça e camisa sobre blusa marrom, unhas vermelhas. No pescoço, um colar dourado com pedras grandes coloridas. O cabelo, mais claro e partido ao meio. "Fiz luzes", explica, deslizando os dedos sobre os fios longos.

Escolheu o restaurante pelo ambiente: salões amplos de estilo rústico com vista para os jardins do Clube de Golfe e, ao fundo, o Lago Paranoá, uma paisagem que dá ao visitante a falsa sensação de estar fora do perímetro urbano. Cumprimenta, sorridente, a jornalista, o fotógrafo, o assessor de imprensa e um juiz de sua equipe, já reunidos para o almoço em uma mesa de canto, beirando janelas de vidro. Pergunta onde deve se sentar, pede desculpas pelo atraso - Ferreira, o fiel motorista que a acompanha há anos, marcou o horário errado na agenda. "Uma água sem gás, por favor", e começa a falar da viagem de férias.

No dia 7 de setembro, 24 horas depois de concluir o mandato de corregedora, Eliana embarcou em um voo de 14 horas para Copenhague, na Dinamarca, de onde partiu o cruzeiro. Foi com a irmã Maria do Rosário, arquiteta de interiores na capital baiana, 18 anos mais jovem, quase uma filha.

O destino foi escolhido porque ela gosta de "países exóticos, coisas diferentes", enquanto o transporte marítimo lhe dá conforto e evita a chateação com aeroportos, atraso de avião, o abre e fecha de malas. Ela chega ao navio, arruma suas coisas e, assim, cria uma base confortável a partir da qual conhece o mundo.

Formar uma jurisprudência num tribunal superior, em favor do contribuinte quando o contribuinte mereça, essa questão eu acho fantástica

Antes, porém, foi preciso voar até o local da partida. Na classe econômica, enquanto a irmã reclamava de dores nas pernas, Eliana seguia "ótima", embalada no ritmo frenético dos últimos anos. O cansaço foi bater dias depois, dentro do navio - as malas desfeitas e as roupas devidamente penduradas no closet. "Aí, acabei. Estava e-xaus-ta." A fadiga era tanta que mal conseguia andar. "Era dor na perna, na coluna, estava impaciente, um horror."

A indisposição durou até que uma imagem mexesse com os brios da ministra, uma baiana arretada que não se dá por vencida. No segundo dia de navegação, desceu meio contrariada para excursão em Oslo, capital da Noruega, até avistar um senhor de idade avançada arrastando um aparelho de oxigênio conectado por um fio no nariz. "Eu disse: 'Pera lá, esse velho bem velho, com um aparelho de oxigênio andando, e eu aqui não aguento andar?" Mais que depressa se recompôs, desautorizando o cansaço acumulado à frente da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No cargo, como na vida, Eliana não dava o braço a torcer. Entre suas funções estava investigar colegas juízes acusados de corrupção e sugerir processos disciplinares. Os casos de malfeitoria são julgados pelo CNJ, um colegiado com 11 integrantes, do qual ela era a única representante mulher. De sua cadeira ao fundo, no lado esquerdo do plenário, fazia esforço zero para esconder reprovação quando colegas preferiam contemporizar com negros fatos.

As funções também incluíam diligências nas cortes do país. Quando lhe disseram que teria dificuldades de entrar no Tribunal de Justiça paulista, anunciou: "Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o Sargento Garcia prender o Zorro!" Não demorou muito e estavam ela e sua equipe escarafunchando o maior tribunal do país.

Sua declaração mais bombástica, entretanto, foi outra. Questionada por vários de seus pares, incomodados com sua cruzada moralizadora, ela reagiu afirmando que o Judiciário sofria de um problema gravíssimo de "bandidos escondidos atrás da toga". A frase abriu uma crise na magistratura, classe que se orgulha da tradição e da linguagem pomposa. O então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Cezar Peluso, leu uma nota classificando a acusação como "leviana", enquanto a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) exigiu "respeito". A ministra esclareceu depois que sua intenção não era denegrir a instituição, mas protegê-la de uma minoria de "bandidos". Mesmo na réplica, insistiu no termo que desagradou aos colegas.

O efeito maior do episódio foi alertar o país para uma ação que o STF estava prestes a julgar, que poderia limitar os poderes de investigação da Corregedoria. A ministra viu sua tese sair vitoriosa, mas com placar apertado: seis votos a cinco. Depois de muito sufoco, estava garantido o papel da Corregedoria do CNJ.

"Estou assim bem tranquila, passou todo o estresse e o trabalho foi reconhecido", diz. Ela considera que os magistrados estão mais preocupados com suas condutas, inclusive de gestão. Mas interpreta a abertura atual como parte natural do processo de evolução do Judiciário. "Aconteceria com ou sem Eliana, mas eu apressei o processo. Em dois anos, caminhamos cinco."

A conversa é interrompida para a leitura do cardápio. Eliana pergunta pelos pratos executivos e opta por filé mignon após certificar-se de que é grelhado. A carne vem acompanhada de cogumelos e batata "rösti", que pede para trocar por legumes. Mais tarde, quando o prato chega com uma pimenta grande e vermelha em cima, um dos presentes aponta: "Está perfeito para a ministra!" Ela concorda - "Eu sou a própria pimenta, essa aqui é companheira!" - e colore a fala com uma risada aberta.

Eliana: "Quando gritei, todo mundo gritou junto. Quando falei 'bandido de toga', todo mundo disse 'ela tem razão'!"

O navio prosseguiu da Noruega, atravessando o Mar do Norte, em direção à Escócia. Desta vez era Rosário que denunciava os efeitos do excesso de trabalho. "Você envelheceu pra caramba na Corregedoria, você isso, você aquilo", dizia a irmã, de acordo com relato de Eliana, que, confrontada, devolveu com a deliberação: "Pois você vai ver que em seis meses eu vou ficar uma deusa!"

A ministra foi a uma lojinha do navio e comprou todos os cremes possíveis. "Um momento assim, ótimo!" Fez questão de ignorar as notícias e deixar o iPad na mala. "Não queria saber nem de mensalão nem de mensalinho." O prazer de navegar era intercalado com leituras amenas: "É Tudo tão Simples", de Danuza Leão, achou "maravilhoso", deu boas gargalhadas. E depois, como ninguém é de ferro... encarou "Cinquenta Tons de Cinza", best-seller erótico da autora britânica Erika Leonard James que está enlouquecendo a mulherada. "Adorei, até agora estou procurando um Christian!", esclarece depois de uma pausa: "Mas sem surras!"

As resoluções pós-CNJ incluem uma nova rotina de exercícios físicos. Ela passou a frequentar diariamente a academia do navio e a dispensar o elevador para subir os quatro lances de escada da cabine até o salão de refeições. Nas paradas saía com a irmã para bater perna nas cidades. "Andei pra me acabar." A meta é emagrecer cada um dos 12 quilos que ganhou na Corregedoria. Nas férias já foram três. De volta a Brasília, o programa inclui academia três vezes por semana, com o apoio de um "personal trainer", e exercícios aeróbicos nos demais dias. O restante ficará a cargo do regime do médico argentino Máximo Ravena.

Eliana é vaidosa, mas sem excessos. Uma mulher com ocupação, diz, não tem como ser integralmente chique. No período da Corregedoria, morria de rir quando virava tema de charges nos jornais. Garante que não se importou nem quando a reportagem de uma revista notou o esmalte descascado em suas unhas, sinal do tempo curto dedicada à si mesma. "Não dá para ser uma mulher coquete."

Para ela o melhor exemplo é o da secretária de Estado americana Hillary Clinton, que considera "elegantérrima e bonita", que baixou a exigência no cargo atual: "Fazendo esse trabalho de relações internacionais, olha como está: de calça comprida, sapato baixo, cabelo sem arrumar... Completamente diferente, porque vive dentro do avião, pra cima e pra baixo trabalhando".

A ministra aproveita para revelar uma técnica para evitar unhas descascadas quando não tem tempo de ir ao salão: um esmalte para cobrir as falhas, que dá em qualquer circunstância de cor. "Chego ao avião e tchu, tchu, pinto por cima e boto um brilho!"

Foram quatro noites bem dormidas até que Eliana pudesse se olhar no espelho para se rearrumar por dentro. Agora o cruzeiro entrava no Oceano Atlântico, margeando a costa oeste do Reino Unido para rumar em direção à Irlanda.



Créditos: Sergio Lima/Folhapress


Os momentos finais da Corregedoria ainda voltam à cabeça. Em seu último dia no CNJ, à medida que colocava em pauta processos de sua relatoria contra magistrados, conselheiros iam pedindo vistas, um a um, o que fez com que pelo menos uma dezena restasse inacabada. "Cada processo que a gente faz é uma obra de criação, a gente fica apegada." Em certo momento disse a si mesma que tinha de pensar em outras coisas porque não é dona do cargo. "Morreu a Corregedoria. Vou isolar e não quero saber o que aconteceu."

Explica que tem facilidade muito grande para "isolar" coisas e pessoas. "Quando isolo, não falo nem mal. É objeto inanimado." Já ocorreu com colegas e parentes. A primeira providência é riscar o nome bem riscadinho da caderneta de telefone. "Quando eu risco ali..." Admite que às vezes tem vontade de apagar o rabisco e voltar atrás, mas não consegue. O filho chegou a censurá-la, alertando-a de que não se trata de uma qualidade. "Eu disse: eu sei, meu filho, eu gostaria até de ser diferente..."

Com o tempo aprendeu a aguentar as consequências de sua personalidade forte. Nem sempre foi assim. No começo punha em questão seu jeito e suas posições firmes. "Será que não estou exigindo demais das pessoas?", pensava, ciente de cobrar muito de si mesma. "Todo mundo que é assim, que faz essa autocrítica apertada, também faz dos outros, né?" À noite, ao fechar os olhos, vinham arrependimentos: "Mas pra que eu falei aquilo? Não deveria ter dito!"

No turbilhão do CNJ, um assessor alertou que a falta de papas na língua poderia prejudicá-la. Tarde demais. "Eu disse assim: tem 34 anos que estou me dando mal no Judiciário, porque tem 34 anos que eu brigo, que sou inconformada." A linguagem da corregedora era a construção de uma vida inteira, um capítulo de uma história em que denunciou desde o lobby de filhos de ministros de cortes superiores até conchavos para nomear amigos para o STJ. "Eu não briguei só quando estava na Corregedoria. Não fiz um discurso para a mídia. Eu não faço diferente." Considera que sua visão é compartilhada por muita gente, com a diferença de que a maioria prefere o silêncio para evitar atritos.

O aval da opinião pública lhe deu tranquilidade para agir e assumir o discurso sem hesitação. "Essa aceitação popular, da mídia, parece que me deu a ideia de que estou certa." Ela lista o apoio de "bidoutores", professores universitários, advogados, dirigentes de empresas, até pessoas mais simples como taxistas e empregados de edifício. "Quando gritei, todo mundo gritou junto. Quando falei 'bandido de toga', todo mundo disse 'ela tem razão'!" Mesmo quem está absolutamente convencido de suas convicções, aponta, precisa de um referencial para não perder o rumo.

Depois de uma semana, o cruzeiro aportou na costa da Islândia, seu destino preferido naquela viagem. Ela descreve o país como uma ilha cercada de vulcões, com uma natureza belíssima, um povo tranquilo, organizado, e estradas que são verdadeiros tapetes. Sem falar no mar azul, nos lagos e geleiras.... E o frio de bater queixo. "Ah, a Islândia é lindíssima!"

Deixando o passado no passado, faltava mergulhar no que viria, sua vaga no Superior Tribunal de Justiça, onde está em plena função. Focou nos dois anos que tem pela frente antes da aposentadoria compulsória aos 70 anos. Nesse ponto estava certa de que entraria numa turma de direito tributário no STJ, no lugar do ministro César Asfor Rocha, que se aposentou antecipadamente - justamente aquele com quem travou suas maiores brigas na Corte. Comemorou a possibilidade de voltar à disciplina de origem, em vez das turmas de direito privado ou criminal. "É a minha área, onde militei durante 13 anos."

Eliana é uma das ministras mais admiradas por advogados tributaristas que frequentam o STJ, pelos votos fundamentados com tal zelo e eloquência que dificultam a vida de quem optar por conclusão divergente. Embora a mídia chame a atenção para suas publicações culinárias ("Resp - Receitas Especiais" está na nona edição), ela é autora de artigos sobre impostos e de um livro em que comenta cada item do Código Tributário Nacional. O assunto pode soar frio para uma ministra de sangue quente, mas ela nega: "Tributário é superemocionante, tem muitas nuances".

Aponta que o assunto "está ligado a toda a base fática na qual se repousa a sociedade" - à própria noção de Justiça que dirigiu sua escolha pela carreira. O ICMS, por exemplo, ela acha "um imposto injusto pra caramba porque taxa ricos e pobres da mesma forma". Considera um "escândalo" que o sistema brasileiro trate material de dentista como cosmético, tornando o serviço extremamente caro, "substantivo abstrato para a classe D".

Intervir nesses mecanismos ela considera importantíssimo. "Você simplesmente aplicar a regra escrita é uma coisa. Mas formar uma jurisprudência num tribunal superior, em favor do contribuinte quando o contribuinte mereça, essa questão eu acho fantástica."

Apesar de mexer diariamente nas finanças da sociedade com suas decisões, é na área criminal que Eliana deve voltar a chamar a atenção em breve. Na Corte Especial do STJ, ela está às voltas com o voto de relatora de processos resultantes da Operação Navalha da Polícia Federal, que investigou esquema de favorecimento da construtora Gautama em licitações de obras do PAC, envolvendo políticos e servidores públicos.

O garçom se aproxima para recolher os pratos e nota as batatas no prato da ministra - o pedido veio sem a substituição por legumes que havia solicitado. Ele pede desculpas de forma contundente e diz que não vai cobrar o pedido. Eliana não faz auê: "Vou interromper minha conversa pra reclamar prato?"

A ministra nem pensa em sobremesa, mas aceita um café. Fala da última deliberação que tomou no navio - "uma boa deliberação", enfatiza: dedicar-se ao projeto "totalmente novo" de erguer a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de cuja criação participou e da qual foi eleita recentemente diretora-geral. "Quando a Enfam estiver de pé eu vou fazer uma festa!"

Considera que as escolas atuais de magistrados oferecem bons cursos de atualização, mas falham no primordial: "Não ensinam a ser juiz, o que o curso de graduação também não faz". Para ela, a construção do julgador inclui a formação do agente político que se envolve com questões públicas. A preocupação vem dos tempos de desembargadora, quando coordenou durante anos curso de formação e aperfeiçoamento de juízes.

Atividades haverá de sobra para os próximos dois anos, mas a ministra reconhece que não está preparada para uma coisa: a aposentadoria compulsória que virá depois. Quanto a isso, decidiu entrar em terapia a partir de março para buscar suporte. "Todas as vezes na minha vida em que surge um grande problema, eu corro pra muleta."

Foi assim com o fim do casamento de 20 anos com um oficial da Marinha, com quem tem um filho. Considera a separação um dos períodos mais difíceis de sua vida. Na juventude, percebeu que vem de uma família de mulheres que se separavam dos maridos numa época em que não se fazia isso. "Elas tinham personalidade muito forte e não aguentavam. Só não se separou quem casou com homem muito fraco, mas tinham um casamento tão ruim que eu acho até melhor a separação." Pensou inicialmente que não queria "seguir a mesma saga", mas acabou mudando de ideia para se casar. "Então era pra dar certo, era um projeto definitivo. Mas aí..."

Com os problemas conjugais e depois a falta do casamento, jogou muitas coisas - "afetos, frustrações e tal" - para o trabalho. "Como foi dando certo, fui continuando." Uma amiga que passava uns dias em sua casa notou certa vez, surpresa, as pastas ao lado da cama: "Você dorme literalmente com os processos!" Eliana respondeu bem-humorada: "Quando a gente não tem marido a gente bota os processos no lugar!"

O trabalho não deixa de ser uma espécie de casamento. "E agora ele vai me faltar. Como é que vai ficar Eliana?" A pergunta é ela mesma quem faz, mas sem resposta. Rejeita a hipótese de entrar na política. "Não tenho temperamento, vivência, vocação..." A opção que mais lhe agrada no momento é filiar-se a uma ONG de combate à corrupção. Poderia dividir o tempo entre Brasília e Salvador, onde também tem um apartamento.

A ministra olha o relógio e junta as mãos numa palma: "Tenho de ir embora!" Às 14h daquele dia, começava a sessão no STJ. "Vocês não se incomodam que eu me levante? Estou em cima da hora." Ela se despede carinhosamente e recomenda ao fotógrafo: "Me faça bem bonita, hein?"

A viagem deveria prosseguir pela Groenlândia, mas o navio desviou de rota para evitar icebergs. Um século atrás, foram os blocos de gelo na região que causaram o acidente do Titanic, no mesmo trajeto do cruzeiro de Eliana.

Quanto mais o mar balançava, mais ela pensava não no naufrágio, mas nos exploradores que domavam aquelas águas já em épocas medievais, mesmo sob chuvas pesadas, com embarcações precárias de tronco de árvore cortado ao meio. "Os vikings realmente são assim es-pe-ta-culares!" Mas no cruzeiro ela não tinha medo. "Em navio parece que estou em terra firme." Como nos versos de Fernando Pessoa, usava o terreno preciso da navegação para traçar rumos na imprecisão da vida.