Bancos: os juros podem cair muito mais

Por Antonio Martins

Estudo revela que sistema financeiro cobra taxas astronômicas dos clientes porque não precisa deles: já ganha demais emprestando ao Estado. Governo estará de fato disposto a virar a página?

A reação dos grandes bancos brasileiros e da mídia tem variado de modo revelador, desde que Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal anunciaram, semana passada, intenção de reduzir fortemente as taxas de juros. No primeiro momento, o ato foi visto como temerário e demagógico. Veja e O Estado de S.Paulo asseguraram, por exemplo, que a decisão, determinada pelo Palácio do Planalto, era incongruente: os bancos públicos teriam os clientes com maior risco de inadimplência, no sistema financeiro; não estariam, portanto, em condições de reduzir o custo do crédito oferecido a eles.

Mas a ficha rapidamente caiu. Os lucros bilionários dos bancos insultam, há anos, a opinião pública. Atacar o governo, quando este age para aliviar os clientes bancários, seria muito impopular. Por isso, os textos dos últimos dias são mais cautelosos: procuram dar voz aos dirigentes dos bancos privados que fazem exigências para seguir os passos do BB e Caixa. No Valor de hoje, Marcos Lisboa, vice-presidente do Itaú,considera “saudável e importante” o “debate” aberto pelo governo — mas reivindica, para baixar as taxas, medidas como cortes de impostos e direito de receber dos clientes, como garantias, imóveis ou fundos de Previdência…

Qual a sustentabilidade das medidas anunciadas na semana passada? Os bancos cobram, no cartão de crédito ou cheque especial, juros em torno de 10% ao mês — ou214% ao ano. Será possível esperar uma redução abrupta destas taxas, verdadeiramente extorsivas? Um estudo produzido em 2006, pelos economistas Carlos Eduardo Carvalho e Giuliano Oliveira, da PUC-SP, demonstra que sim.

Publicado na revista Economia e Sociedade (da Unicamp), o trabalho tem 33 páginas, e naturalmente recorre a linguagem e fórmulas econométricas. Em resumo, seus autores afirmam que ao remunerar, por muitos anos, o sistema financeiro com as taxas de juros mais altas do mundo, o Estado brasileiro dispensou os bancos de oferecer crédito em condições favoráveis a empresas e pessoas. Não era necessário. Para que correr riscos, emprestando dinheiro a quem está sujeito a quebrar, quando é possível ganhar muito com o Estado, que nunca se torno inadimplente?

Numa de suas tabelas (reproduzida abaixo), Carvalho e Oliveira demonstram que, entre 2002 e 2005, a rentabilidade (retorno sobre o capital líquido) dos bancos brasileiros esteve em torno de 20% — duas a quatro vezes maior que nos países do G7, bastante superior à das maiores economias latino-americanas, w comparável apenas às do Paraguai e Peru… Estes ganhos foram alcançados, basicamente, com compra de papéis públicos; os empréstimos a pessoas e empresas tiveram sempre papel secundário.

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Taxa de retorno sobre o patrimônio do setor bancário
em países desenvolvidose latino-americanos selecionados, em % (2000 a 2005)

Países selecionados	2000	2001	2002	2003	2004	2005
Países desenvolvidos (G7)
Alemanha	6,1	4,6	2,9	-1,5	1,9	3,5
Canadá	15,3	13,9	9,3	14,7	16,7	14,9
Estados Unidos	13,5	13,0	14,1	15,0	13,2	12,7
França	9,7	9,6	9,1	8,5	10,6	11,9
Itália	11,2	9,1	6,4	6,7	10,7	13,3
Japão	-0,5	-12,7	-17,9	-2,9	4,3	12,6
Reino Unido	13,5	7,7	6,1	8,6	10,9	11,8
América Latina
Argentina	3,1	-0,2	-59,2	-22,7	-4,2	7,1
Bolívia	-9,5	-4,1	0,6	2,7	-1,2	4,2
Brasil	11,3	-1,2	21,8	17,0	18,8	22,8
Chile	12,7	17,7	14,4	16,7	16,7	17,9
Colômbia	-20,7	1,1	9,6	16,9	23,2	22,5
México	10,4	8,6	-1-,4	14,2	13,0	19,5
Paraguai	12,4	24,1	14,3	7,7	19,4	24,3
Peru	3,1	4,3	8,3	10,7	11,6	22,2
Fonte: Dados de 2000, IMF (2005); a partir de 2001, IMF (2006)

Depois de certa vacilação, o governo federal reiniciou, nos últimos meses, um movimento de redução dos juros pagos pelo Estado. As taxas recuaram para 8,75% (cerca de 4% ao ano, descontada a inflação). Há quem aposte que podem cair mais, ainda este mês. Neste novo cenário, sugere o estudo de Carvalho e Oliveira, as instituições financeiras serão obrigadas a se voltar para os clientes privados — que representam risco, mas oferecem imensa rentabilidade.

É aqui que a posição do Banco do Brasil e Caixa pode fazer muita diferença. Se a redução das taxas de juros for efetiva e duradoura, eles podem de fato roubar, dos bancos privados, clientes que agora são necessários. Ou, então, forçarão as instituições particulares a reduzir também suas taxas.

Fica claro, portanto, que não há sentido algum nem em oferecer benefícios fiscais aos bancos, nem em autorizá-los a exigir garantias adicionais de seus clientes. Por longas décadas, o sistema financeiro tem sugado parte importante da riqueza nacional. É hora de começar a inverter este jogo — e é perfeitamente possível fazê-lo.