MP pede a retirada das cédulas do real a frase 'Deus seja louvado'

Paulo Lopes

A referência a Deus é incompatível

com o Estado laico brasileiro

Pedro Antônio de Oliveira, procurador substituto do MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo, enviou em dezembro uma representação ao BC (Banco Central) para que deixe de imprimir nas cédulas do real a frase “Deus seja louvado”, de modo a cumprir a laicidade do Estado brasileiro, prevista na Constituição.

Como resposta, o BC apresentou duas argumentações.

Primeira: a representação tem um “vício de origem” porque não cabe ao BC tratar desse tipo de questão, mas, sim, ao CMN (Conselho Monetário Nacional), que é o responsável pela emissão de cédulas e moedas do país.

Segunda: a república brasileira não é antirreligiosa ou anticlerical, o que não impede que as cédulas tenham a referência a Deus, o que, inclusive, se repete na própria Constituição.

O que não pode, segundo o BC, é que haja nas cédulas menção a uma doutrina religiosa ou a um determinado credo.

As argumentações do BC são contraditórias entre si porque, se a questão só cabe ao CMN, a instituição não poderia se manifestar favoravelmente à inscrição religiosa no dinheiro.

Com informação da Veja.

 

Comentário: O segundo argumento de que a referência a deus é pertinente pois o estado não é antirreligioso não é uma argumentação válida pois o Estado não deve ser antirretiligioso e muito menos religioso e neste caso não deve possuir referência a nenhum deus seja ele qual for.

Corte Suprema recusa pedido para a retirada de Deus do dólar.
março de 2011