Supersalários

Amigos do Presidente Lula

O Supremo Tribunal Federal aprovou sua proposta orçamentária para 2012, que prevê, além de R$ 4 milhões para trocar vidros da sede, por vidros blindados, e um projeto de R$ 2,8 milhões para construir um prédio da TV Justiça, um salário de R$ 30,6 mil aos ministros. Atualmente um ministro do Supremo ganha R$ 26.725, valor que representa o teto do funcionalismo público. Os dados foram enviados à Presidência, que repassará a proposta ao Ministério do Planejamento para incluí-la no Projeto da Lei Orçamentária Anual, a ser enviado ao Congresso até o fim do mês.

No total, o STF quer um orçamento de R$ 614 milhões para o ano que vem. Só para obras e projetos, o Supremo pede R$ 18,9 milhões. Além dos vidros e prédio para a TV, o valor contempla um projeto de R$ 2,8 milhões para a ampliação da garagem do tribunal, modernização da iluminação (R$ 787 mil) e a construção duma torre para abrigar três novos elevadores (R$ 3 milhões) - com projeto do escritório de Oscar Niemeyer. "São obras absolutamente indispensáveis", diz o diretor-geral da Corte, Alcides Diniz. Fora as obras, R$ 391 milhões são referentes a gastos com pessoal. O valor foi calculado pelo tribunal já levando em conta a aprovação de projetos de leis que tramitam hoje no Congresso prevendo reajustes no subsídio dos ministros e no plano de carreira dos servidores do Judiciário. O valor enviado este ano é R$ 10 milhões maior do que o proposto em 2010 (R$ 604 milhões).

Câmara também quer manter supersalários

A Câmara dos Deputados seguiu o exemplo do Senado e recorreu à Justiça para reverter a decisão judicial que a obriga a cortar os salários de deputados e servidores que ganham acima do teto constitucional — R$ 26,7 mil, vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Decisões liminares da Justiça de primeira instância obrigaram os poderes Executivo, a Câmara e o Senado a cortarem tudo o que excede esse valor, incluindo funções comissionadas e horas extras. O mandado de segurança da Câmara foi apresentado em 29 de julho e ainda não foi julgado.

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