Globo descumpre orientação do Cade e mantém monopólio no futebol
Ao assinarem com a Globo, os clubes descartam a possibilidade de negociar os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro por mídias separadas. Nos contratos firmados com os 11 times, a Globo comprou os direitos de transmissão de todas as mídias — TV aberta, TV fechada, pay-per-view, internet e telefonia.
A emissora também será responsável por realizar a venda das placas de publicidade. Dessa maneira, a Globo manterá seu monopólio sobre a transmissão do Campeonato Brasileiro, pelo menos, até 2015.
A ofensiva da emissora vai frontalmente contra a orientação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que informou não ter recebido denúncia até agora. A dúvida se deve à condição do Clube dos 13 como representante de seus 20 associados.
Já a RedeTV! — que venceu a licitação aberta pelo Clube dos 13 — não sabe se levará os direitos do Brasileirão para o triênio 2012-2014. Para validar a proposta, a emissora exige que todos os clubes filiados assinem o contrato. Essa assinatura ainda não ocorreu porque parte dos clubes está negociando separadamente com as televisões.
“O Clube dos 13 tem que entregar o que nos vendeu”, diz João Carlos Romboli, diretor de relações institucionais da emissora. “Foi nos vendido poder exibir jogos de 20 clubes. É isso que esperamos ter em maio de 2012."
Segundo Romboli, a RedeTV! começou a vender os pacotes a patrocinadores e já tem verba para pagar pelos direitos e até lucrar. “Os clubes precisam entender a importância do futebol para nós. Com o público do futebol, dobraremos nossa audiência.”
Oficialmente, São Paulo, Inter, Atlético-MG, Atlético-PR e Bahia seguem alinhados com o Clube dos 13 e a RedeTV!, enquanto Vitória, Goiás, Guarani, Portuguesa e Vitória seguem indecisos. Corinthians, Flamengo, Fluminense, Botafogo, Vasco, Cruzeiro, Coritiba, Grêmio, Santos e Palmeiras negociam seus direitos separadamente.
O processo
Para que a negociação da Globo com os clubes seja alvo de investigação, é necessária uma denúncia, que poderia partir de qualquer pessoa ou entidade. Mas nem isso pode ser suficiente. A Secretaria de Direito Econômico (SDE) tem recebido tantas denúncias que só abre processo quando há evidência muito fortes de que a denúncia é procedente.
Após investigada a denúncia, as informações apuradas são encaminhadas ao Cade, que, então, julga o caso. O processo, no entanto, pode ser demorado. A ação que apurou se o contrato entre o Clube dos 13 e a Globo feria as regras da concorrência levou 13 anos — dez para ser instruído na SDE e mais três para ser julgado pelo Cade e.
Segundo a SDE, não há como prever o tempo necessário para a investigação e o julgamento de uma denúncia sobre a negociação entre Globo e clubes. O órgão reconhece que pode haver mais agilidade em virtude da experiência adquirida no processo anterior, mas não há garantia de mais rapidez.
Da Redação, com agências
A emissora também será responsável por realizar a venda das placas de publicidade. Dessa maneira, a Globo manterá seu monopólio sobre a transmissão do Campeonato Brasileiro, pelo menos, até 2015.
A ofensiva da emissora vai frontalmente contra a orientação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que informou não ter recebido denúncia até agora. A dúvida se deve à condição do Clube dos 13 como representante de seus 20 associados.
Já a RedeTV! — que venceu a licitação aberta pelo Clube dos 13 — não sabe se levará os direitos do Brasileirão para o triênio 2012-2014. Para validar a proposta, a emissora exige que todos os clubes filiados assinem o contrato. Essa assinatura ainda não ocorreu porque parte dos clubes está negociando separadamente com as televisões.
“O Clube dos 13 tem que entregar o que nos vendeu”, diz João Carlos Romboli, diretor de relações institucionais da emissora. “Foi nos vendido poder exibir jogos de 20 clubes. É isso que esperamos ter em maio de 2012."
Segundo Romboli, a RedeTV! começou a vender os pacotes a patrocinadores e já tem verba para pagar pelos direitos e até lucrar. “Os clubes precisam entender a importância do futebol para nós. Com o público do futebol, dobraremos nossa audiência.”
Oficialmente, São Paulo, Inter, Atlético-MG, Atlético-PR e Bahia seguem alinhados com o Clube dos 13 e a RedeTV!, enquanto Vitória, Goiás, Guarani, Portuguesa e Vitória seguem indecisos. Corinthians, Flamengo, Fluminense, Botafogo, Vasco, Cruzeiro, Coritiba, Grêmio, Santos e Palmeiras negociam seus direitos separadamente.
O processo
Para que a negociação da Globo com os clubes seja alvo de investigação, é necessária uma denúncia, que poderia partir de qualquer pessoa ou entidade. Mas nem isso pode ser suficiente. A Secretaria de Direito Econômico (SDE) tem recebido tantas denúncias que só abre processo quando há evidência muito fortes de que a denúncia é procedente.
Após investigada a denúncia, as informações apuradas são encaminhadas ao Cade, que, então, julga o caso. O processo, no entanto, pode ser demorado. A ação que apurou se o contrato entre o Clube dos 13 e a Globo feria as regras da concorrência levou 13 anos — dez para ser instruído na SDE e mais três para ser julgado pelo Cade e.
Segundo a SDE, não há como prever o tempo necessário para a investigação e o julgamento de uma denúncia sobre a negociação entre Globo e clubes. O órgão reconhece que pode haver mais agilidade em virtude da experiência adquirida no processo anterior, mas não há garantia de mais rapidez.
Da Redação, com agências
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