Procuradora a serviço do Zé Trololó

A Dra. Sandra passou de todos os limites éticos

Brizola Neto

Não tinha lido ainda  e li, estarrecido, na Folha:

“Sobre o comportamento de tucanos e petistas neste início de campanha, Sandra (Cureau) diz que o PSDB tem demonstrado mais zelo e respeito à Lei Eleitoral do que o PT.” 

Sua Excelência é fiscal da lei ou juíza de comportamentos? Sua Excelência opina “in casu” ou o genérico já chegou ao campo do Direito? Sua Excelência é uma agente pública que deve primar pelo recato e  pela economia de palavras – como aliás sugeriu ela própria ao dizer, grosseiramente, que o presidente Lula “não conseguia ficar de boca calada” – ou uma estrela do processo eleitoral, mais importante que os próprios partidos e candidatos?

As incursões ilegais de José Serra em três programas em rede nacional de rádio e televisão de outros partidos (DEM, PPS e PTB), o que é expressamente vedado pela Lei 9.096, demonstra, acaso, “zelo e respeito” à Lei?

Ela faz estas declarações a propósito de discursos do governador paulista Alberto Goldman que, admite, está fazendo propaganda de Serra. Mas diz que não decidiu se representará contra ele, embora não perca uma chance de fazê-lo quando se trata do presidente Lula. Também não há notícias – tomara que eu esteja desinformado – sobre representações contra a presença de Serra nos programas do PTB e do PPS.

A Sra. Procuradora Sandra Cureau age no Ministério Público Eleitoral por delegação do Procurador Geral, Dr. Roberto Gurgel. Ele, portanto, é o primeiro a ter o dever de zelar pelo equilíbrio e responsabilidade de sua colaboradora. É nítido que este comportamento está sendo utilizado pelos setores da política e da mídia hostis ao Governo e não é, de forma alguma, esta a nobre missão  do MP.

O caminho da judicialização do processo eleitoral é perigosíssimo, para a democracia e para as instituições republicanas, entre elas o próprio Ministério Público.  Todos estamos procurando tratar o assunto em níveis de respeito – peço, aliás, moderação nos termos aos nossos comentaristas – mas é preciso que também haja a mesma atitude em relação aos verdadeiros protagonistas da cena eleitoral: os candidatos que disputam o voto e o direito do eleitor em manifestá-lo livremente.

Procuradora tem demonstrado mais zelo em respeito ao PSDB do que ao PT

Amigos do Presidente Lula 

A  vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, afirmou que as declarações do governador de São Paulo, Alberto Goldman, sobre o tucano José Serra também configuram abuso de poder político. 

Sem  disfarçar a parcialidade Sandra Cureau diz: "Não pode, falando oficialmente como governador, dizer as coisas boas que Serra fez". Ele está indicando à população que Serra é a pessoa ideal para governar o país. Ela não está fazendo campanha para o Serra quando declara a imprensa "as coisas boas que o Serra fez?"?  Sandra Cureau  diz que ainda não decidiu se vai abrir procedimento para apurar as declarações do governador tucano de São Paulo, Alberto Goldman.Como representante do Ministério Público Eleitoral, a procuradora será a responsável por analisar as provas e propor eventuais ações contra políticos na Justiça Eleitoral.

Sobre o comportamento de tucanos e petistas neste início de campanha, Sandra diz que o PSDB tem demonstrado mais zelo e respeito à Lei Eleitoral do que o PT. Essa procuradora está tentando eleger esse Serra? Será que ela ainda não percebeu que esse não é o papel dela? Ela não está enaltecendo o PSDB/Serra quando diz que esse partido está sendo mais zeloso com a justiça? Até quando o Presidente Lula vai ter que conviver com essa destruição maciça da sua imagem?

Ontem a Procuradoria enviou ofício à Presidência em que pede informações sobre referência feita por Lula, no blog oficial mantido pelo Planalto, à candidata do PT. Cureau solicita ainda que o governo diga se o evento contou com patrocínio ou foi custeado pelos cofres públicos

Interessante notar que a procuradora, diz que o governador tucano tambem infringiu a lei eleitoral, mas ela mandou oficio somente para o governo federal. Será que o medo da derrota esta tão grande que os aliados de Serra não estão preocupados em disfarçar a parcialidade?.

A assessoria jurídica do PT, reservadamente, acompanha os discursos de Goldman há mais de um mês. Documento sobre o conteúdo das falas do tucano já foi encaminhado a advogados da campanha eleitoral para análise.O advogado do PSDB Ricardo Penteado disse não ter dúvidas de que declarações de Lula contêm ilegalidade e irregularidade. Questionado sobre a atitude de Goldman, disse: "Não tenho o contexto das declarações. Devo supor que todas são absolutamente legais e regulares".

Até o momento, os tucanos pretendem deixar que a Procuradoria Geral Eleitoral investigue as declarações do Presidente Lula sobre Dilma Rousseff, na ocasião do lançamento do edital para a construção do trem-bala. Nos bastidores, os dirigentes do PSDB dizem que a estratégia jurídica ficou "prejudica" diante dos discursos de Goldman.

Segundo o parecer de Sepúlveda Pertence, "a lei não inibe que, a qualquer tempo, haja manifestações, ainda que ostensivas, de um cidadão _ autoridade pública ou não _, com manifesta simpatia, solidariedade ou promessa de apoio à eventual candidatura de outro". Opiniões políticas não constituem propaganda, enfatizou o então ministro

Você leitor, tem alguma reclamação da Sandra Cureau?. Envie e-mail, para o  Conselho Nacional do Ministério Público  no endereço secretaria@cnmp.gov.br