BARBOSA ESCOLHE: ENTRE JUIZ E CARRASCO, CARRASCO

BRASIL 247

Se alguma dúvida havia a respeito do tipo de Justiça que o ex-promotor e atual presidente do STF promove, ele próprio esclareceu nesta quarta-feira 30; é a Justiça discricionária, desequilibrada e parcial; ele mandou que José Genoino, em 24 horas, volte para o Complexo da Papuda, em razão de um parecer médico de aptidão; mas continua a deixar José Dirceu congelado da prisão em regime fechado, quase seis meses depois de ele ter sido condenado ao regime semiaberto; fica a pergunta: que exemplo Barbosa dá ao usar pesos tão díspares sobre casos tão semelhantes?; ele se mostra à altura do papel que um presidente do Supremo deve desempenhar numa democracia?

Se havia alguma dúvida a respeito do tipo de Justiça que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, gosta de praticar, essa se dissipou nesta quarta-feira 30. Apenas 48 horas depois de um laudo médico ter atestado boas condições de saúde para o ex-presidente do PT José Genoino, Barbosa vestiu a máscara de juiz durão, bem ao gosto do grande público, e determinou a volta dele, em 24 horas, para o Complexo da Papuda.

Ficou claro que, adoentado e à base de medicamentos, Genoino só voltou a ter boas condições de saúde exatamente porque pôde passar os últimos meses em prisão domiciliar, com atenções que nenhuma prisão pode proporcionar. Agora, com a decisão de Barbosa, os riscos à saúde dele voltam a estar presentes. Para o juiz, isso, como se diz, parece ser o de menos.

A mesma destreza para declarar a imediata volta ao cárcere de Genoino, no entanto, Barbosa não demonstra no caso do também ex-presidente do PT José Dirceu. Para este, o presidente do Supremo deixa de lado qualquer vergonha, ignora as críticas e o vexame jurídico que vai cometendo.

O presidente da mais alta corte do país está, simplesmente, mantendo embaixo do tapete a decisão da mesma mais alta corte do país de conceder um regime de prisão semiaberta para Dirceu. Não há sustentação jurídica para o que Barbosa está fazendo com o seu, digamos, condenado de estimação. Para Dirceu, na versão de Barbosa, a Justiça é outra do que é para todos os outros cidadãos brasileiros.

A rapidez com que o presidente do STF resolveu lançar Genoino de volta para detrás das grades - numa decisão que os advogados dele já recorrem ao plenário – é inversamente proporcional à leniência com que ele trata a flagrante irregularidade que ele próprio abateu sobre Dirceu.

Para uma Justiça que se quer cega e equânime, Barbosa não passa de um ex-promotor com sorte o suficiente para ter chegado ao topo da magistratura. Mas que, ao chegar lá, não soube se livrar de seu passado de promotor para fazer, com as bençãos de sua nova toga respeitada, a verdadeira Justiça.

A democracia brasileira não merecia os percalços que Barbosa lança sobre ela. Melhor é saber que ele vai passar, e que as instituições ficam. Enquanto ele ocupa a cadeira mais alta do Supremo, porém, o padrão está dado. Entre juiz e carrasco, Barbosa gostosamente prefere o segundo papel.