Farra de políticos no Rio, mala recheada e 'inchaço' ministerial

Helena Sthephanowitz 

Henrique Alves utilizou avião da FAB irregularmente para confabular com Aécio Neves no Rio de Janeiro

O voo de jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) do deputado Henrique Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara, no sábado (29), não foi para encontrar-se apenas com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB-RJ). O almoço – a três – contou também com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), em encontro regado a uísque e não previsto na agenda de nenhum deles. Como Aécio é da oposição e Alves da base governista, o almoço ganha ares conspiratórios, já que Alves tentou esconder o fato.

O Decreto 4.244/2002, que disciplina o uso de aviões da FAB por autoridades, diz que os jatos podem ser requisitados quando houver “motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente”.

O deputado disse que "solicitou" o avião porque tinha encontro de trabalho com o prefeito Eduardo Paes (PMDB) no sábado. Porém, da agenda de Alves divulgada no site da Câmara não constava nenhum compromisso oficial no fim de semana. A agenda oficial do prefeito carioca Eduardo Paes também não apontava o encontro com Alves, assim como a do senador e presidente do PSDB, Aécio Neves.

Descoberta a irregularidade, o deputado disse que pagará o custo da passagem de sete parentes a quem deu carona de Natal para o Rio, no valor de R$ 9.700. Valor muito inferior ao fretamento de um jatinho. O deputado não explicou se vai ressarcir os cofres públicos com esse valor.

Resta saber quem teria pago a conta do uísque na reunião dos políticos na Cidade Maravilhosa. Seria Aécio com a verba do Senado, ou na conta da rádio Arco-Íris? Seria Paes, com verba da prefeitura do Rio? Ou ainda Alves com a verba da Câmara ou da TV Cabugi, afiliada da Rede Globo, da qual é proprietário?

A mala de R$ 100 mil

O jornal Correio Braziliense publicou na quarta (3) que o secretário parlamentar de Henrique Alves, Wellington Ferreira da Costa, foi assaltado quando dirigia seu carro por Brasília. Até aí, além da lamentável violência de nossas cidades, nada de mais, não fosse o fato de os ladrões terem carregado uma mala com R$ 100 mil em dinheiro. A origem e a propriedade deste dinheiro ainda não foram esclarecidas. Mas precisão ser.

Assessores de sobra

Aécio, em seu papel de oposição, tem criticado o número de ministérios da Presidência da República. Uma crítica incoerente com sua conduta, pois em seu gabinete no Senado ele tem nada mais, nada menos do que 25 assessores. E senador não tem função executiva como tem a presidenta para justificar essa quantidade de gente a auxiliá-lo.

Mas analisemos o aumento da estrutura ministerial. Da conta de 39 ministérios criticada, alguns são órgãos que já existiam e apenas ganharam status de ministério. É o caso do Banco Central, da Advocacia-Geral da União, do Gabinete de Segurança Institucional (antiga Casa Militar) e da Controladoria-Geral da União. E há dez secretarias dentro da estrutura da Presidência da República. Grande parte já existia em governos passados ou era estrutura de segundo escalão, sob outra hierarquia, que agora tem status de ministério. Sobram, na verdade, 24 órgãos com a nomenclatura de ministério, além da Casa Civil.

Alguns ministérios ou secretárias não são estruturas criadas do nada. O Ministério das Cidades substituiu a antiga Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano, ganhando corpo com programas como o Minha Casa, Minha Vida e outros para saneamento e mobilidade urbana. Outros ministérios foram desmembrados. A Secretaria Especial dos Portos ganhou autonomia em função da importância e especialização exigida, mas antes já existia uma estrutura semelhante dentro do Ministério dos Transportes.

Da mesma forma o ministério da Pesca foi desmembrado do Ministério da Agricultura, e pode ser justificado pela especialização exigida para desenvolver a economia do setor na extensa costa marítima brasileira. O Ministério da Pequena e Microempresa é outro caso de necessidade de dedicação específica para o setor, que não cabia dentro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, este mais voltado para políticas industriais de grandes empreendimentos.

É há secretarias com status de ministério que foram criadas por necessidade de atender a demandas sociais populares, como a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Dá para reduzir os gastos do governo? Sim, e o ministro Guido Mantega, da Fazenda, já antecipou cortes de alguns bilhões a serem anunciados na semana que vem. Mas há uma certa lenda sobre "inchaço" de ministérios que não corresponde à realidade, e vira alvo de críticas populistas.

Se o tucano quer passar uma imagem de austeridade, deveria começar por seu próprio gabinete, avaliando a necessidade de 25 assessores, senão esse discurso soa falso como uma nota de três reais.

E cabe a pergunta: quais ministérios o senador tem a pretensão de extinguir? É importante saber para se avaliar o comprometimento de Aécio com as pautas dos setores populares ligados aos programas das pastas sob sua mira.