247 - Potencial candidato à presidência da República em 2014, graças à fama de justiceiro conquistada durante o julgamento da Ação Penal 470, da qual foi relator, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal, não cansa de surpreender. A mais nova estripulia é a compra de um imóvel de R$ 1 milhão em Miami, Meca dos endinheirados latino-americanos, seguindo uma estrutura de planejamento tributário criada para obter benefícios fiscais.
O furo de reportagem é dos jornalistas Matheus Leitão e Rubens Valente e está publicado na edição deste domingo da Folha de S. Paulo. Barbosa comprou um imóvel num condomínio de luxo em Miami em maio do ano passado, mas evitou fazer isso em seu nome. Para realizar a transação criou a empresa Assas JB Corp, que adquiriu a propriedade avaliada em US$ 480 mil – o equivalente, hoje, a cerca de R$ 1,1 milhão.
De acordo com as leis da Flórida, o governo local cobraria até 48% do valor do imóvel na transferência para terceiros, como seus herdeiros, se a transação tivesse sido feita na pessoa física. Na jurídica, isso não ocorre. Outro benefício é a discrição. Ao comprar em nome de uma empresa, Barbosa evitou que seu nome aparecesse diretamente nos cartórios de registros de imóveis.
O presidente do STF soltou também uma nota para comentar a reportagem. Disse que a aquisição do apartamento foi feita "em conformidade" com a lei norte-americana e disse que seguiu a orientação de um advogado antes de realizar a compra. Ele afirmou ainda que sempre poupou parte dos seus ganhos e que tem "meios de sobra para adquirir imóvel desse porte".
Antes do apê milionário em Miami, Barbosa protagonizou outras surpresas, como, por exemplo, a reforma de R$ 90 mil no banheiro do seu apartamento funcional, a relação delicada com a família do apresentador Luciano Huck, que hoje emprega seu filho na Globo, e a concessão, na semana passada, de uma liminar sorrateira, que atropelou uma decisão do Congresso Nacional sobre a criação de novos tribunais.
Para um potencial presidenciável, essas derrapadas podem custar caro.
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