Internauta responderá por racismo e incitação pública de prática de crime

OAB-PE vai à Justiça contra ofensas a nordestinos no Twitter
03/11/2010
do site da CTB
A seção Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrar com uma representação criminal na Justiça de São Paulo contra a onda de ataques aos nordestinos divulgada por meio do Twitter após a eleição de Dilma Rousseff.
No domingo à noite — logo após o anúncio da vitória de Dilma, sobre o candidato demo-tucano, José Serra — usuários da rede de microblogs começaram a postar mensagens ofensivas aos nordestinos, relacionando o resultado à boa votação de Dilma no Nordeste.
A representação da OAB-PE é contra a estudante de Direito Mayara Petruso, de São Paulo, uma das responsáveis pelo início dos ataques.
Segundo o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, Mayara deverá responder por crime de racismo (pena de dois a cinco anos de prisão, mais multa) e incitação pública de prática de crime (cuja pena é detenção de três a seis meses, ou multa), no caso, homicídio.
Entre as mensagens postadas pela universitária, há frases como: “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!”.
“São mensagens absolutamente preconceituosas. Além disso, é inadmissível que uma estudante de Direito tenha atitudes contrárias à função social da sua profissão. Como alguém com esse comportamento vai se tornar um profissional que precisa defender a Justiça e os direitos humanos?”, diz Mariano.
Xenofobia na rede
Em julho deste ano, a seção pernambucana da Ordem já havia prestado queixa à Polícia Federal contra pelo menos dez usuários do Twitter, por mensagens ofensivas aos nordestinos após as enchentes na região.
“Essas redes sociais são meios de comunicação de alcance nacional, e crimes que ocorram nelas são de ordem federal. São ofensas que atingem a todos os nordestinos, existe um direito difuso aí sendo desrespeitado” completa Mariano, para quem o nível agressivo da campanha pela internet este ano, apesar de não justificar os ataques, pode tê-los estimulado.
No domingo, usuários do Twitter insatisfeitos com a vitória de Dilma começaram a postar frases como “Tinham que separar o Nordeste e os bolsas vadio do Brasil” e “Construindo câmara de gás no Nordeste matando geral”.
Como reação, outros usuários passaram a gerar uma onda de mensagens com “#orgulhodesernordestino”, hashtag que ficou entre os primeiros lugares no ranking mundial de temas mais citados no Twitter.