Gurgel será investigado por compra suspeita de tablets
Procurador-geral da República teria favorecido Apple em licitação para aquisição de 1.226 aparelhos, em contrato de quase R$ 3 milhões
Roberto Gurgel, à esquerda, durante julgamento da Ação Penal 470 (Foto: Valter Campanato/ABr)
São Paulo - O Senado aprovou nesta quinta-feira (21) pedido para que o TCU (Tribunal de Contas da União) investigue o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acusado de favorecer a empresa Apple em licitação para compra de 1.226 tablets no final do ano passado.
A denúncia do favorecimento foi feita pelo blog do jornalista Renato Rovai em 28 de janeiro. Ele reproduziu trechos do edital de licitação lançado pela Procucradoria-Geral, em que a Apple é citada nominalmente como a empresa da qual se deve adquirir os aparelhos – o que é proibido por lei.
O blog diz ainda que o pregão eletrônico para decidir sobre o vencedor foi realizado na tarde do dia 31 de dezembro, quando, segundo Rovai, a Procuradoria Geral já estava em recesso de fim de ano. O valor da compra foi de quase R$ 3 milhões.
No Senado, o pedido para que o TCU investigue Gurgel foi feito pelo senador Fernando Collor De |Mello, que tem feito sucessivas acusações ao procurador-geral – a quem chama de “prevaricador”, por ter retardado as investigações contra o bicheiro Carlos Cachoeira e o ex-senador Demóstenes Torres, envolvidos nas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal.
Por conta desse episódio, Gurgel chegou a ser citado no relatório final da CPI do Cachoeira, com pedido de investigação, mas teve o nome retirado depois das pressões do PSDB e de parte da base aliada presente na CPI.
Sobre o caso dos tablets, a procuradoria divulgou nota em que nega as irregularidades, afirmando que a Lei de Licitações permite a indicação de uma marca em casos como esses.
'Risível'
Gurgel recebeu com surpresa a notícia. Ele foi informado da decisão do Senado logo após a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). “Chega a ser risível, não a decisão do Senado, mas o motivo do pedido”, disse.
Segundo Gurgel, a compra de produto específico já foi feita por vários órgãos públicos, como o Ministério de Minas e Energia, em procedimento aprovado pelo TCU. Ele considera legítimo o controle pelo TCU. “Todas as portas do Ministério Público estarão abertas ao TCU, como sempre estiveram e sempre estão, para que todas as verificações sejam feitas”.
Gurgel preferiu não comentar se a decisão do Senado tem motivação política, creditando a informação às notícias veiculadas na imprensa. Perguntado se concorda com essa avaliação, ele se limitou a responder que “é uma das possibilidades”.
Com informações da Agência Brasil
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