Denúncia contra Antonio Palocci por tráfico de influência é arquivada
André Barrocal
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu, nesta segunda-feira (06/06), rejeitar denúncia de tráfico de influência feita por adversários do governo Dilma Rousseff contra o ministro Antonio Palocci (Casa Civil). Para o procurador, a acusação baseia-se em notícias de jornal e em “conjecturas”, sem apresentar “indícios idôneos” de crime que justificassem abrir um inquérito contra Palocci.
“Não é possível concluir pela presença de indício idôneo de que a renda havida pelo representado como parlamentar, ou por intermédio da Projeto, adveio da prática de
delitos nem que tenha usado do mandato de deputado federal para beneficiar eventuais clientes de sua empresa perante a administração pública”, diz Gurgel no texto que explica sua decisão.
Palocci foi denunciado à Procuradoria Geral da República por seis parlamentares – todos inimigos do governo – depois de um jornal noticiar que ele comprara apartamento de R$ 6,6 milhões no fim de 2010.
Àquela reportagem e em uma entrevista recente que deu para se explicar, o ministro justificou o enriquecimento e a capacidade de adquirir um imóvel caro dizendo que ganhou dinheiro prestando consultoria numa empresa chamada Projeto, que era dele.
Palocci afirma, contudo, que não pode revelar seus clientes, já que seus contratos de consultoria teriam cláusula de sigilo. Os adversários do governo acham que ele esconde os nomes para encobrir tráfico de influência e, com base nesta suspeita, classificada de "conjectura" por Gurgel, acionaram a Procuradoria.
Segundo Gurgel, que engavetou a denúncia depois de receber esclarecimentos de Palocci, as respostas do ministro “são suficientes para um juízo seguro sobre a improcedência, tal como articuladas, das acusações”.
Para o procurador, a incompatibilidade entre patrimônio e renda só seria crime se tivesse origem ilítica, e ele não considerou que a denúncia deixasse uma dúvida consistente sobre isso. Diz ainda que seria uma “afronta” aos direitos individuais de Palocci pedir a quebra de sigilos dele em busca de nomes de empresas e de valores movimentados apenas com base em “conjecturas” desacompanhadas de indícios concretos.
Gurgel diz ainda que, em função da repercussão pública do caso, talvez fosse mais “simpático”, “a despeito da insuficiência absoluta de indícios”, aceitar a denúncia e instaurar investigação contra Palocci. Mas, segundo ele, Procuradoria “não se prestará a servir de instrumento do enfraquecimento institucional de qualquer dos poderes”.
Em nota divulgada depois do anúncio do arquivamento da denúncia, Palocci disse esperar “que esta decisão recoloque o embate político nos termos da razão, do equilíbrio e da Justiça”.
Durante o dia, mas antes da decisão da Procuradoria, Palocci havia recebido uma "fuerza" do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que esteve no Palácio do Planalto para encontrar Dilma Rousseff e cumprimentou um a um os ministros presentes, começando pelo da Casa Civil.
Nesta terça-feira (06/06), o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), vai decidir se vai submeter ao plenário da Casa a proposta de Palocci ir a uma comissão prestar esclarecimentos sobe o caso. A convocação foi aprovada nos últimos dias por adversários do governo, mas o Palácio do Planalto, que é contra a idéia, vai tentar revertê-la.
“Não é possível concluir pela presença de indício idôneo de que a renda havida pelo representado como parlamentar, ou por intermédio da Projeto, adveio da prática de
delitos nem que tenha usado do mandato de deputado federal para beneficiar eventuais clientes de sua empresa perante a administração pública”, diz Gurgel no texto que explica sua decisão.
Palocci foi denunciado à Procuradoria Geral da República por seis parlamentares – todos inimigos do governo – depois de um jornal noticiar que ele comprara apartamento de R$ 6,6 milhões no fim de 2010.
Àquela reportagem e em uma entrevista recente que deu para se explicar, o ministro justificou o enriquecimento e a capacidade de adquirir um imóvel caro dizendo que ganhou dinheiro prestando consultoria numa empresa chamada Projeto, que era dele.
Palocci afirma, contudo, que não pode revelar seus clientes, já que seus contratos de consultoria teriam cláusula de sigilo. Os adversários do governo acham que ele esconde os nomes para encobrir tráfico de influência e, com base nesta suspeita, classificada de "conjectura" por Gurgel, acionaram a Procuradoria.
Segundo Gurgel, que engavetou a denúncia depois de receber esclarecimentos de Palocci, as respostas do ministro “são suficientes para um juízo seguro sobre a improcedência, tal como articuladas, das acusações”.
Para o procurador, a incompatibilidade entre patrimônio e renda só seria crime se tivesse origem ilítica, e ele não considerou que a denúncia deixasse uma dúvida consistente sobre isso. Diz ainda que seria uma “afronta” aos direitos individuais de Palocci pedir a quebra de sigilos dele em busca de nomes de empresas e de valores movimentados apenas com base em “conjecturas” desacompanhadas de indícios concretos.
Gurgel diz ainda que, em função da repercussão pública do caso, talvez fosse mais “simpático”, “a despeito da insuficiência absoluta de indícios”, aceitar a denúncia e instaurar investigação contra Palocci. Mas, segundo ele, Procuradoria “não se prestará a servir de instrumento do enfraquecimento institucional de qualquer dos poderes”.
Em nota divulgada depois do anúncio do arquivamento da denúncia, Palocci disse esperar “que esta decisão recoloque o embate político nos termos da razão, do equilíbrio e da Justiça”.
Durante o dia, mas antes da decisão da Procuradoria, Palocci havia recebido uma "fuerza" do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que esteve no Palácio do Planalto para encontrar Dilma Rousseff e cumprimentou um a um os ministros presentes, começando pelo da Casa Civil.
Nesta terça-feira (06/06), o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), vai decidir se vai submeter ao plenário da Casa a proposta de Palocci ir a uma comissão prestar esclarecimentos sobe o caso. A convocação foi aprovada nos últimos dias por adversários do governo, mas o Palácio do Planalto, que é contra a idéia, vai tentar revertê-la.
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