O doutor de causas e efeitos

Por Andrea Jubé, Rosângela Bittar e Robinson Borges | De Brasília no Valor Econômico

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, gosta tanto de gastronomia, vinhos e política que comprou um restaurante para chamar de seu. E não foi qualquer restaurante, mas o mítico Piantella, a meca dos conchavos políticos, onde os prazeres de comer, beber e falar de política se entrelaçam no Planalto Central. "Gostava tanto de comer aqui que achei mais barato comprar metade."

Kakay também não é qualquer advogado. Especialista em causas midiáticas, defendeu três ex-presidentes da República, ministros de Estado, dezenas de governadores, senadores e deputados federais. Roberto Carlos, Carolina Dieckmann e Duda Mendonça - que absolveu no julgamento do mensalão -, também estão em sua lista de clientes VIPs.

No passado, também defendeu o então ministro José Dirceu, o homem poderoso do governo Lula, hoje recolhido ao Complexo Penitenciário da Papuda. Em virtude de sua proximidade com ele, ganhou rótulo de petista. No entanto, ostenta no currículo a defesa de 17 ministros do governo Fernando Henrique Cardoso.

Quando os repórteres chegam para este "À Mesa com o Valor" - no Piantella, é claro -, Kakay conversa com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que está em uma mesa lateral acompanhado de duas pessoas. Nosso almoço ocorre em um lugar mais discreto e especial, no segundo piso do restaurante: a mesa onde o então deputado federal Ulysses Guimarães bebia o "poire", a lendária aguardente de pera, depois dos trabalhos da Constituinte.

A mesa tem mais história. Foi ali, naquele mesmo lugar, que Joaquim Barbosa, postulante a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), se encontrou pela primeira vez com Dirceu, então ministro-chefe da Casa Civil. Havia rumores de que o presidente Lula indicaria o primeiro negro para a Suprema Corte. A pedido de Barbosa, que ambicionava a função, o dono do Piantella intermediou o encontro com o ministro. Kakay e Barbosa se conheciam havia algum tempo: foram contemporâneos na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Barbosa é "irascível, mal-humorado, mas gente boa", comenta o ex-colega de turma.

No dia marcado, os dois tomavam uma taça de champanhe, quando Dirceu chegou. O trio acomodou-se à mesa, com o retrato do "pai da Constituição" ao fundo. Por uma ironia do destino, Dirceu chegou a comentar que o sistema precisava ser mudado, porque "Joaquim poderia julgá-lo ou qualquer outro ministro no futuro", revela Kakay. Uma década depois, o então candidato ao Supremo, agora no comando da mais alta Corte do país, condenaria justamente José Dirceu - apontado como "chefe da quadrilha do mensalão" - a uma pena de dez anos e dez meses de prisão, por corrupção e formação de quadrilha.

Conviver com pessoas influentes é absolutamente comum na vida de Kakay. O assédio a ele é típico das celebridades e políticos de primeiro escalão. Em duas horas e meia de almoço, ele cancelou ou protelou dezenas de chamadas telefônicas. Em média, foi um telefonema a cada seis minutos. A fórmula do sucesso? "Deus me deu a ventura de só ter cliente inocente", diz, com uma ponta de sarcasmo.

Aficionado por vinhos, Kakay encomenda o rótulo de sua escolha já na largada. "Abri antes de perguntar qual vocês preferiam", desculpa-se. Elegeu o Poliphonia, um alentejano que ganhou o Concurso Mundial de Bruxelas em 2012 como melhor tinto do mundo. É composto de uvas Alicante Bouschet, guardadas por 15 meses em barricas de carvalho francês, e custava € 30 quando foi premiado, informa a Agência Lusa. No cardápio do Piantella, sai por R$ 278.

O brinde dele determina que "a vida tem que continuar". Seu estilo é a "joie de vivre", se possível em Paris, onde mantém um apartamento em um dos endereços cultuados da capital francesa: acima do café Les Deux Magots, na place Saint-Germain-des-Prés. Do outro lado da rua fica o concorrente Café de Flore, o refúgio de Kakay, onde costuma se encontrar com o ex-ministro do Supremo Eros Grau para falar de poesia. Ambos os cafés são redutos históricos de intelectuais e artistas, como Jean-Paul Sartre, Simone de Beauvoir e Pablo Picasso. Recentemente, Francis Ford Coppola declarou que sonhava tomar café da manhã todos os dias no De Flore.

Mas estamos no Piantella, e a realidade chama - insistentemente. Kakay interrompe a conversa, mais uma vez, para dispensar a terceira ligação em 20 minutos. "Estou em uma reunião, pode ligar mais tarde?", repetiria uma dezena de vezes.

Ao longo do almoço, organiza, quase simultaneamente, uma entrevista coletiva convocada para desfiar a defesa de uma empresa envolvida em um escândalo de corrupção no Ministério da Fazenda. A Partners, do empresário mineiro Dinho Sávio, foi acusada de fraudar a concorrência que selecionou a agência de comunicação responsável pela assessoria do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Uma conta de R$ 4,4 milhões anuais. "Tem um interesse muito grande por trás, a Fazenda é a Fazenda."

Em geral, Kakay atua como dublê de advogado e assessor de comunicação. Quando assume um processo sob a mira dos holofotes - e são muitos -, dispensa intermediários para militar em todas as frentes: ingressa nos tribunais, despacha com juízes, fala com os jornalistas e assina artigos com a sua versão na imprensa.

Bom contador de histórias, lembra com entusiasmo uma das grandes manchetes de 2002, período de eleições presidenciais. Naquele ano, os brasileiros se impressionaram com imagens de uma pilha de dinheiro - R$ 1,34 milhão, em maços de notas de R$ 50 - divulgadas pela Polícia Federal. O montante foi apreendido no escritório da empresa Lunus, de propriedade de Roseana Sarney e de seu marido, Jorge Murad. Kakay foi acionado pelo pai de Roseana, José Sarney, para defender a filha. "O dinheiro, inclusive, serviu para pagar os honorários", diz.

O escândalo enterrou a pré-candidatura de Roseana à Presidência. Kakay, entretanto, evitou a abertura de um processo para investigar a origem do dinheiro. Um ano depois, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a devolução dos bens apreendidos na Lunus, incluindo a pilha de R$ 1 milhão, por falta de provas da ilegalidade dos recursos.

O episódio cristalizou a amizade com Sarney. Anos depois, durante um jantar em sua casa, confessou ao ex-presidente que tinha restrições políticas a ele. Naquela noite, liquidou as diferenças, declamando versos de "Fado Tropical", de Chico Buarque e Ruy Guerra. "E se a sentença se anuncia bruta/ Mais que depressa a mão cega executa/ Pois que senão o coração perdoa".

Após declamar a poesia no almoço, Kakay dispensa o sexto telefonema. "Estou em um lugar ruim pra falar, pode ligar depois?" A maioria era de jornalistas interessados em saber sobre Dirceu, de quem é apenas amigo. O advogado do ex-ministro é o paulista José Luiz de Oliveira Lima, o Juca. Foi indicado por Kakay, que não assumiu a defesa porque avaliou que o carimbo de petista poderia prejudicar o amigo Dirceu.

Recomendou um nome ligado ao PSDB, para diluir os efeitos políticos colaterais. Cogitou o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, da gestão Fernando Henrique, mas ele já representava a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello. Foi aí que surgiu Oliveira Lima, ligado a Dias. Adepto dos suspensórios, ele tem um ar aristocrata, mais próximo dos tucanos, analisa Kakay, em tom de galhofa.

Se não advogou para o protagonista do escândalo, Kakay não submergiu no mensalão. Sobressaiu-se ao absolver o publicitário Duda Mendonça e a sócia dele, Zilmar Fernandes, acusados de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Era um desafio: Duda foi um dos pivôs do escândalo. Depois da denúncia de Roberto Jefferson, agravou o quadro ao confessar, aos prantos, na CPI dos Correios, que recebera R$ 10,5 milhões do PT em uma "offshore" abrigada em um paraíso fiscal nas Bahamas. Duda foi o autor da bem-sucedida campanha "Lulinha paz e amor", que catapultou o ex-metalúrgico à Presidência da República.

Kakay atende a um dos 22 telefonemas que recebeu durante o almoço: "Deus me deu a ventura de só ter cliente inocente", diz, com uma ponta de sarcasmo

Mas Kakay também tem fama de vencedor. Não que arrebate sentenças favoráveis. Em geral, prevalece a habilidade de enterrar as causas na fase preliminar, antes que evoluam até o mérito. E qual é a sua maior derrota? Kakay sorve um gole de vinho, mira um ponto invisível ao fundo e reflete alguns segundos antes de responder, laconicamente, que não se recorda de nenhuma. Talvez também seja um bom publicitário.

Logo emenda que pode defender a Partners gratuitamente, pela amizade com Sávio. Quando quer, atua pro bono, mas sua reputação é de cifras milionárias. Em sua defesa, alega que seu trabalho é "artesanal".

A conversa é mais uma vez interrompida. Mas, dessa vez, não é um telefonema. São torradas com queijo roquefort que chegam conduzidas pelo garçom. As fatias são cobertas com tiras de aliche, um toque de Kakay, assim como o "foie gras à Patos de Minas", homenagem à sua cidade, a 400 km de Belo Horizonte. A porção acaba rapidamente. Um reforço é solicitado com indefectível sotaque mineiro: "Querem mais um trenzinho desse?" E ao garçom: "Traz mais um pra 'nóis'".

As torradas mudam o rumo da prosa. A próxima parada é o acalorado debate em torno das biografias não autorizadas. Kakay não advogou apenas para três ex-presidentes da República. Ele também assessorou o rei. Roberto Carlos foi o pioneiro na censura, ao mandar recolher das livrarias em 2007, por meio de liminar, o livro "Roberto em Detalhes", do jornalista Paulo César Araújo. Depois de declamar versos de Chico Buarque, cantarola a sua composição favorita de Roberto: "Eu não me acostumo sem seus beijos/ E não sei viver sem seus abraços". São os versos de "Eu Te Amo Tanto". No passado, Kakay apresentou-se em bares de Brasília, cantando canções do rei.

A paixão que as músicas do autor de "Como É Grande o Meu Amor", de alguma maneira despertam, foi absorvida pelo debate sobre as biografias. "Foi passionalismo inacreditável", diz Kakay, que atribui à força dos artistas que encabeçam o movimento Procure Saber, como Chico, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Roberto, antes de seu desligamento.

Até hoje, o frenesi com que os senadores receberam Roberto no Congresso, empurrando uns aos outros para se aproximar do cantor, espanta Kakay. Ele o acompanhou na sessão de votação da nova lei sobre direitos autorais. Para o advogado, isso reforça a tese de que a "magia dos artistas" é responsável pela polêmica e não o conteúdo do debate.

A repercussão negativa do Procure Saber se deu, principalmente, porque a trajetória dos protagonistas confronta com a bandeira da "mordaça". Eles querem a autorização prévia às biografias. Ícones como Chico, Caetano e Gil, que foram vítimas da opressão e da censura do regime militar, despontam como expoentes de um movimento contra a liberdade de expressão.

Kakay não atuou juridicamente no episódio das biografias. Indicou a constitucionalista Ana Paula Barcellos, ex-sócia do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo. Agiu em outras frentes, como bombeiro e gestor de crises. Participou de uma reunião do Procure Saber, no estúdio de Roberto, onde testemunhou bate-bocas. Aconselhou Roberto a se pronunciar, o que culminou na entrevista ao "Fantástico", em que o cantor afirmou não ser contrário à liberação das biografias, desde que "com ajustes". Por fim, o rei desertou.

O som do celular exige mais pausa. É a nona chamada em uma hora de almoço. As frases são parecidas, mas a entonação varia de interlocutor para interlocutor: "Estou em reunião, me liga daqui a uma hora?"

Quem era? Bem, isso parece um assunto privado, tema caro a Kakay, que prefere não falar de sua vida pessoal. No debate sobre o conflito entre liberdade de informação e privacidade, argumenta que não são direitos contrapostos, mas equivalentes: o direito à informação não prevalece sobre a intimidade. Reconhece, contudo, que as pessoas públicas têm uma reserva de intimidade mais estreita que a das pessoas comuns. E ressalta que a privacidade dos políticos "é a menor de todas", porque eles têm cargo público e recebem do erário.

Kakay é reticente ao tratar de sua família. Casou-se três vezes. Primeiro com uma filha do ex-senador Petrônio Portella, um dos líderes da Arena, morto em 1980. Com ela teve dois filhos: Cícero, de 27 anos, que é arquiteto, e Vinícius, de 25, que se formou em direito, mas fez mestrado em literatura nos Estados Unidos. À carreira jurídica preferiu a literatura: é autor de um romance, "Os Sinais Impossíveis", e já tem mais dois em andamento. A segunda mulher foi professora de sociologia da UnB. Há 15 anos ele vive com a jornalista Valéria Vieira, com quem teve o terceiro filho, Érico, de 8 anos.

Kakay não se incomoda de compartilhar publicamente que é essencialmente carnívoro. Escolheu um "côte de boeuf" com arroz à Marco Aurélio, que vem a ser o tradicional biro-biro, com um toque de seu sócio, o homem à frente do Piantella. O garçom ressalva que, naquele dia, o filé viria desossado. Kakay lamenta: diminuiria o impacto na foto, já que o charme do prato era essa coisa "meio troglodita". É uma questão de imagem.

Na vida profissional de Kakay, a questão da imagem não é um tema coadjuvante. Por indicação da amiga Bia Aydar, entrou no circuito quando vazaram as fotos pessoais da atriz Carolina Dieckmann nua e se espalharam por sites pornográficos em todo o mundo. Interpelou os sites que hospedavam as imagens, um nos Estados Unidos, outro na Inglaterra, enviando provas de que haviam sido obtidas de forma ilícita. Em poucos dias, as fotos saíram do ar. Em outra frente, a polícia verificou que o e-mail da atriz havia sido invadido por hackers e identificou os criminosos. O desfecho foi a edição da Lei Carolina Dieckmann, que tipificou crimes cibernéticos e aumentou o rigor das punições. Diz que nada cobrou pelo trabalho.

Kakay tem preocupações com sua imagem pública. A dúvida que o atormenta nessa tarde é se teria de passar em casa para vestir um terno, para o confronto com os jornalistas, ou se manteria o figurino despojado para o compromisso do fim do dia: uma degustação de vinhos. Em plena segunda-feira, veste calça e camisa jeans e tênis de lona cinza. Os cabelos grisalhos, cacheados e compridos, o cavanhaque e o colar de contas preto, comprado em uma praia em Búzios - que usa até sob colarinhos -, evocam um remanescente de Woodstock. Mas a paixão dele é a MPB.

O estilo descontraído já lhe rendeu constrangimentos no Supremo. Na década de 1980, recém-formado, usava ternos alternativos, "um pouco por falta de grana, um pouco por estilo". Um dia o então ministro Djaci Falcão registrava elogios a ele em um despacho, quando o assessor advertiu que se tratava do advogado dos "ternos esquisitos". Afago abortado.

Uma hora e meia e duas garrafas de vinho depois, Kakay recebe a 15ª ligação. Um jornalista quer tirar dúvidas sobre regime fechado e semiaberto. "Não posso falar agora", abreviou.

Aos 56 anos, Kakay advoga há mais de 30 no Supremo. Começou nos anos 1980 - vestindo os tais ternos alternativos -, representando grandes bancas de São Paulo. Primeiro de José Carlos Dias, depois de Márcio Thomaz Bastos. Uma longevidade que lhe abriu portas com a maioria dos integrantes da Corte. "O diabo é o diabo porque é velho." A experiência parece ser a chave do sucesso.

O estereótipo de advogado sisudo, embalado em ternos sóbrios e gravatas Hermès, obviamente não se aplica a Kakay. "O advogado é antes de tudo um chato", esnoba, numa paráfrase de Euclides da Cunha. Extrovertido e globalizado, ele tenta entreter os repórteres de uma boa mesa com a mesma competência que atrai a atenção dos juízes.

No mensalão, foi um dos destaques na tribuna. Atribui a desenvoltura à simplicidade. Em um processo no qual atuou contra a Microsoft, seu adversário despejou técnica jurídica em diferentes idiomas - inglês, francês e até latim. Incomodado, Kakay pediu que ele repetisse os argumentos na língua pátria, porque não sabia latim, arranhava o inglês e só praticava o francês no Café de Flore. Ganhou com sua sinceridade a simpatia da juíza.

No entanto, nem sempre a simpatia conta. Kakay é próximo de dois ministros do STF, o novato Luís Roberto Barroso, de quem é vizinho, e o ex-advogado de Lula, José Antônio Dias Toffoli. Mas os laços lhe custaram um relator a menos na Corte - Barroso passou a se declarar impedido nos processos do amigo. "Preferia que fosse o Joaquim [Barbosa]", brinca.

Atualmente, um dos processos atribulados que conduz, com especial dedicação, é a defesa da arquiteta Adriana Villela, acusada de assassinar os pais em um caso que chocou Brasília e ganhou as manchetes como o "crime da 113 Sul". O advogado sustenta: trata-se de um misto de assalto com vingança. Há quatro anos, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela, sua mulher e a empregada do casal foram mortos a facadas. Dólares e joias foram roubados. Adriana foi apontada como possível mandante e chegou a ser presa. Depois o ex-porteiro do prédio onde os Villela moravam confessou os crimes. Kakay era amigo da vítima e tem laços com juristas próximos a ele.

O telefone toca pela 18ª vez. Kakay afirma que está grampeado. Depois conserta: "Devo estar". É o mote para expor sua tese sobre o "tira hermeneuta", que escuta e interpreta os diálogos nas interceptações telefônicas. Defendeu o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Medina, acusado de envolvimento com esquema de venda de sentenças e com a máfia dos caça-níqueis. Em 2010, foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dali despontou a tese do policial-intérprete. Medina tinha problemas de dicção e, de acordo com seu defensor, era quase impossível compreender o que dizia ao telefone a partir dos grampos da Polícia Federal. Mesmo assim, suas conversas foram traduzidas pelos agentes. Kakay alega que, na verdade, seriam assessores do magistrado usando o seu celular, enquanto ele participava das sessões de julgamento.

No mês passado, o Tribunal do Júri de Brasília condenou o ex-porteiro Leonardo Campos Alves e um comparsa, Francisco Aguiar, pela morte do casal, e da empregada Francisca Nascimento. O júri popular ainda vai julgar Adriana - que aguarda em liberdade - e um sobrinho de Alves, Paulo Santana. Antes, Adriana espera que a análise de um recurso de Kakay pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a exclua do rol de suspeitos do crime.

A mais recente proeza de Kakay foi ter operado para tentar amenizar as notícias negativas sobre o helicóptero apreendido com 445 kg de cocaína no Espírito Santo, de seu cliente, o deputado estadual Gustavo Perrella (SDD). Em poucos dias, e depois de algumas entrevistas em nome do cliente, conseguiu empurrar para os pés de páginas dos jornais a repercussão do episódio, que envolve a família do ex-presidente do Cruzeiro, o senador Zezé Perrella (PDT-MG). O advogado tem adotado a versão de que Gustavo Perrella não tem relação com a droga, embora a empresa da família seja a proprietária da aeronave. Em tempo: o Cruzeiro é o time do coração de Kakay.

Com o 22º e último telefonema, chega um torpedo de Oliveira Lima. Avisa que jornalistas tentavam intrigá-los, ao perguntar se José Dirceu o trocaria por Kakay. "Olha a maldade."

O celular toca pela última vez durante este "À Mesa com o Valor", agora confirmando uma entrevista coletiva, que convocara no fim da manhã. Kakay suspira, olha o relógio e se despede. Ainda teria de passar em casa para se "vestir de advogado".

A última pergunta: qual é a receita para um caso estampado nas manchetes dos jornais? "Tem que dar a sorte de aparecer um escândalo maior", prescreve, com "know-how" de quem se acostumou a vencer.