Blog do Américo

Por Pedro Serrano*, na  Carta Capital A discussão sobre quadrilha dividiu os ministros em 2012, dividiu no ano passado e, agora, voltou a dividi-los, mas desta vez com um resultado diferente: em favor dos réus. A razão da divergência é simples: a acusação não conseguiu provar que os réus se reuniram de forma permanente com o propósito de cometer crimes. Seis ministros entendem que não houve formação de quadrilha e sim, como votou Rosa Weber, “situações em que os réus fazem apenas uma coparticipação para obter vantagens individuais”. Contudo, diante das pressões por um julgamento exemplar, não seria possível concluir que “formação de quadrilha”, “sofisticada organização criminosa” ou simplesmente “associação criminosa” são tudo a mesma coisa? Não, essa possibilidade não existe. O crime de formação de quadrilha está claramente definido no Código Penal, e ocorre quando três ou mais pessoas se associam, de maneira estável e permanente, com o propósito de cometer crimes e perturbar a pa...

Por Breno Altman, especial para o 247 Em artigo exclusivo para o 247, o jornalista Breno Altman narra a derrota jurídica de Joaquim Barbosa, aponta seus inacreditáveis insultos que atingem até a presidente Dilma Rousseff – um deles configurando crime de Estado – e prevê o fracasso de sua aventura política; "O ministro Barbosa afunda-se em um pântano de mentiras e artimanhas antes de ter dado sequer o primeiro passo para atravessar a praça rumo ao Palácio do Planalto", diz ele; sobre seu destino, um vaticínio: "Ao final dessa jornada, o chefe atual da corte suprema sucumbirá ao ostracismo próprio dos anões da política e da justiça"; leia a íntegra As palavras finais do presidente da corte suprema, depois da decisão que absolveu os réus da AP 470 do crime de quadrilha, soaram como a lástima venenosa de um homem derrotado, inerte diante do fracasso que começa a lhe bater à porta. A arrogância do ministro Barbosa, abatida provisoriamente pelo colegiado do STF, a...

Amigos do Presidente Lula Na tribuna do senado, Gleisi Hoffmann (PT-PR) discursou sobre o crescimento do PIB e apontou avanços no setor industrial. Após um aparte do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), ela "depenou" o tucano: Em entrevista ela refutou as ilações do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, por ele ter levantado suspeita de que as indicações dos ministros do supremo feitas pela presidente Dilma Rousseff foram feitas para votar contra o crime de formação de quadrilha aos condenados na Ação Penal 470. "Lamento que o presidente de um Poder sugira trama conspiratória do Poder Executivo e Legislativo para indicações do STF (...) Por não estar de acordo com uma decisão da Suprema Corte, coloca em suspeição todo o processo de nomeação e designação dos membros do STF. Como se ele próprio não fosse resultado desse processo. Isso não faz bem à democracia brasileira", disse Gleisi.

Miguel do Rosário (o riginalmente publicado no Cafezinho ) O escritor argentino Ricardo Piglia, num de seus ensaios, propõe uma tese segundo a qual um conto oferece sempre duas histórias. Uma delas acontece num descampado aberto, à vista do leitor, e o talento do artista consiste em esconder a segunda história nos interstícios da primeira. Agora sabemos que não são apenas escritores que sabem ocultar uma história secreta nas entrelinhas de uma narrativa clássica. O ministro Luís Roberto Barroso nos mostrou que um jurista astuto (no bom sentido) também possui esse dom. Esta é a razão do ridículo destempero de Joaquim Barbosa. Esta é a razão pela qual Barbosa interrompeu o voto do colega várias vezes e fez questão de, ao final deste, vociferar um discurso raivoso e mal educado. Barbosa sentiu o golpe. Houve um momento em que Barbosa praticamente se auto-acusou: “o que fizemos não é arbitrariedade”. Ora, o termo não fora usado por Barroso. Barbosa, porta...

O que querem os venezuelanos que estão nas ruas? Conheça 5 opiniões diferentes sobre as razões da nova crise e possíveis desenlaces Pragmatismo Político Venezuela dividida. Opositores do chavismo (esq.) e apoiadores (dir.) saíram às ruas no mesmo dia (Reprodução: Populares / Ilustração: Pragmatismo) Dividindo chavistas de um lado e opositores do outro, a polarizada disputa política na Venezuela voltou a ganhar características violentas nas últimas semanas. Os protestos se acirraram após Leopoldo López , um dos dirigentes mais radicais do antichavismo, convocar a população às ruas para pressionar o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, a renunciar. Os protestos vêm sendo reprimidos pela polícia e, oficialmente, 13 pessoas já foram mortas – entre chavistas e opositores. Com um saldo de dezenas de feridos e detidos, as manifestações são diárias e envolveram o país em um clima de incertezas. As marchas nas ruas marcam também uma disputa pela liderança da coalizão oposi...

ALBERTO CANTALICE A solidariedade entre companheiros sempre foi uma das boas práticas das esquerdas. Quem não é solidário não é de esquerda na essência. Por isso o sucesso da chamada "vaquinha solidária" Transformado pela mídia monopolista e conservadora no "maior julgamento" da história brasileira, a Ação Penal 470 vai aos poucos se desnudando. Transmitido à exaustão pela televisão e ocupando páginas dos jornais e revistas, tudo arquitetado para emparedar o Partido dos Trabalhadores e a gestão dos governos democráticos e populares. A sanha persecutória da mídia encontrou eco na maioria da então composição do Supremo Tribunal Federal que inovando em sua forma de agir conduziu o malfadado julgamento para condenações sem embasamento e provas materiais, tudo com base em indícios e versões fantasiosas. Grande parte dos juristas do país está convencida de que o processo transcorreu sob o incabível princípio da inversão do ônus da prova, Houve um total desres...

Gluck Project “Achamos que somos um bando de gente pacífica cercados por pessoas violentas”. A frase que bem define o brasileiro e o ódio no qual estamos imersos é do historiador Leandro Karnal. A ideia de que nós, nossas famílias ou nossa cidade são um poço de civilidade em meio a um país bárbaro é comum no Brasil. O “mito do homem cordial”, costumeiramente mal interpretado, acabou virando o mito do “cidadão de bem amável e simpático”. Pena que isso seja uma mentira. “O homem cordial não pressupõe bondade, mas somente o predomínio dos comportamentos de aparência afetiva”, explica o sociólogo Antônio Cândido. O brasileiro se obriga a ser simpático com os colegas de trabalho, a receber bem a visita indesejada e a oferecer o pedaço do chocolate para o estranho no ônibus. Depois fala mal de todos pelas costas, muito educadamente. Séc XIX, escravo sendo castigado Olhemos o dicionário: cordial significa referente ou próprio do coração. Ou seja, significa ser mais senti...

BRASIL 247 Ex-presidente da OAB, advogado José Roberto Batochio conta que doou R$ 1 mil a José Dirceu e ressalta que "solidariedade aos perseguidos é um valor a ser defendido na sociedade brasileira, que vive dias difíceis, quando muitos cultivam o ódio, sentimento típico de regimes fascistas"; outros colaboradores notórios da campanha, que chega à reta final, foram o escritor Fernando Morais e o jornalista Paulo Moreira Leite, que diz que as doações tornam inútil o esforço de se aplicar a "execução social dos prisioneiros"; ator global José de Abreu também doou R$ 1 mil ao amigo Dirceu, com o objetivo de "dividir a pena com ele" Chegando à reta final, a campanha que arrecada dinheiro para pagar a multa do ex-ministro José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, teve doadores renomados, que têm um discurso para explicar a motivação da solidariedade. Até as 12h desta quinta-feira 20, a iniciativa havia arrecadado R$ 825.529,40, já inclusa a trans...

Redação Pragmatismo "Neste momento em que um golpe ronda um país vizinho, é meu dever dizer aos jovens o que é um golpe de estado" Hildegard Angel Neste momento extremamente grave em que vemos um golpe militar caminhar célere rumo a um país vizinho, com o noticiário chegando a nós de modo distorcido, utilizando-se de imagens fictícias , exibindo fotos de procissões religiosas em Caracas como se fosse do povo venezuelano revoltoso nas ruas; mostrando vídeos antigos como se atuais fossem; e quando, pelo próprio visual próspero e “coxinha” dos manifestantes, podemos bem avaliar os interesses de sua sofreguidão, que os impedem de respeitar os valores democráticos e esperar nova eleição para mudar o governo que os desagrada, vejo como meu dever abrir a boca e falar. Dizer a vocês, jovens de 20, 30, 40 anos de meu Brasil, o que é de fato uma ditadura. Se a Ditadura Militar tivesse sido contada na escola, como são a Inconfidência Mineira e outros episódios pontuais...

Kiko Nogueira O juiz e a namorada na praia: metade da história O juiz federal paranaense Marcelo Antonio Cesca, 33 anos, está tendo seus 15 minutos de fama depois que uma foto sua na praia, com uma namorada bem mais nova, virou notícia. Junto às imagens, ele escreveu no Facebook: “Eu agradeço ao Conselho Nacional de Justiça por estar há 2 anos e 3 meses recebendo salário integral sem trabalhar, por ter 106 dias de férias, mais 60 dias pra tirar a partir de 23/03/14, e por comemorar e bebemorar tudo isso numa quinta-feira”. Era um “protesto”. Cesca foi afastado em 2012 com um diagnóstico de depressão. Mas, segundo ele mesmo, três médicos o apontaram como apto para voltar ao trabalho. Com um salário calculado em 22 mil reais, virou o símbolo da vagabundagem, de que o Brasil, nas palavras imortais de Sheherazade, não é um país civilizado. Mas será essa a história completa? Não. Seu afastamento compulsório foi embasado em processo que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde...

Fernando Brito publicado no TIJOLAÇO Como um boato coxinha contra médicos cubanos mostra que tornozeleira de preso vai ser usada em médicos de Minas Espalhou-se na internet o boato de que os cinco mil médicos cubanos que atuam no Mais Médicos estariam recebendo tornozeleiras eletrônicas como as de presidiários para evitar que debandassem para Miami. Um monte de blogs e facebooks sem noção começaram a reproduzir a “nota” colocada por um gaiato direitista do Rio Grande do Norte , que se identifica como Joselito Müller, cuja imagem já é uma comédia, de que o Ministério da Saúde havia baixado uma portaria mandando colocar o tal artefato nos cubanos. Está exibida acima a imagem, ou as imagens, do post e da figuraça. Nem assim. Tem um monte de gente – inclusive médicos – reproduzindo, “seriamente”, a palhaçada. É a histeria que as corporações médicas criaram. Nem é, portanto preciso dizer que tudo é falso, embora o Ministério da Saúde tenha sido obrigado emitir um...

Saul Leblon O sultanato de jaleco branco trata a saúde como um mercado de camelos; alia-se ao conservadorismo retrógrado e tem na embaixada dos EUA um corredor de fuga. Algo outrora inescapável do epíteto de um escárnio contra o povo brasileiro está em curso nos dias que correm. O ruído que provoca -- tanto nas fileiras do governo, quanto nas de segmentos que se avocam à esquerda dele-- é incompreensivelmente desproporcional a sua gravidade. Que as sininhos não badalem e, igualmente, seus carrilhões silenciem, é ilustrativo do fosso existente entre o inflamável alarido anti-Copa bimbalhado nas ruas e a real preocupação com o futuro do país e a sorte da população.  A Associação Médica Brasileira, em sintonia com a embaixada dos EUA e aliada à coalizão demotucana, tendo respaldo e torcida da mídia, opera abertamente para destruir um programa de saúde pública emergencial voltado às regiões e contingentes mais vulneráveis do país. Não há resguardo das inte...