No Sul, Justiça acata pedido para retirar crucifixos de seus prédios

Paulo Lopes

Maciel disse que espaço público só 
pode ter símbolos oficiais do Estado
Por intermédio do seu Conselho da Magistratura, o TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul acatou nesta terça-feira (6) o pedido da Liga Brasileira de Lésbica e outras entidades da sociedade para que sejam retirados os crucifixos e demais símbolos religiosos de suas instalações públicas.

A decisão foi por unanimidade e vale para todas as instâncias da Justiça do Estado. O TJ vai expedir nos próximos dias ato administrativo determinando a retirada dos símbolos.

A sessão foi acompanhada de representantes da Igreja Católica e de igrejas evangélicas.

O desembargador Cláudio Baldino Maciel (foto), relator do caso, afirmou que a Justiça tem de se manter equidistante de valores religiosos e a manutenção dos símbolos em salas de julgamento não lhe “parece a melhor forma” de garantir essa independência.

Para ele, o espaço público só deve ter símbolos oficiais do Estado, que é “o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um Estado laico”.

A Liga de Lésbicas deu entrada ao pedido pela retirada dos símbolos religiosos em dezembro de 2011, e ele foi recusado porque a Justiça entendeu que os símbolos feriam a laicidade do Estado brasileiro. Em fevereiro deste ano, a Liga entrou com recurso, levando a questão para o Conselho de Magistratura do TJ.

Ministério Público de alguns Estados também estão se empenhando para banir os símbolos religiosos do espaço público.

Com informação das agências. 

Ministério Público recorre à Justiça contra a lei do pai-nosso de Ilhéus.

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