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Os mestres que despertam menores infratores

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Peu Araújo, na  Vice   -   Publicado no Outras Palavras Reportagem na Fundação Casa: como os garotos e garotas que alguns veem como “perdidos” aprendem, conscientizam-se, ingressam na universidade e querem mudar o mundo Numa sala apertada, uma dúzia de jovens assiste A Lenda de Tarzan , remake da clássica história criada por Edgar Rice Burroughs. O longa metragem é ferramenta para uma aula sobre o imperialismo na África. Ao fundo, discreto, o professor Antonio Davi Costa Junior, 35 anos, tira algumas dúvidas mais pontuais. “Um filme prende mais atenção do que uma lousa. E ele ajuda os alunos a prestar atenção, a se concentrar. É importante trabalhar temas trazendo para a realidade. Falar de imperialismo na África é muito vago, mas quando você traz a discussão para falar do racismo, da exclusão no Brasil, quando começa a mostrar que aquilo interfere no nosso dia a dia aí eles começam a se interessar e prestar mais atenção”, explica o educador. Em outra sala, um...

AS CONVICÇÕES E O FASCISMO

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Mauro Santayana (Revista do Brasil) - Os países, como as pessoas, precisam tomar cuidado com as suas convicções. Convicções arraigadas, quando não nascem da informação, da razão, do conhecimento, costumam ser fruto do ódio, do preconceito e da ignorância. Não é por acaso que entre as características do fascismo, a mais marcante está em colocar, furiosamente, a convicção acima da razão. Foi por ter a forte convicção de que os judeus, os comunistas, os ciganos, os homossexuais, eram espécimes de diferentes raças sub-humanas, que os nazistas fizeram coisas extremamente "razoáveis", como guardar centenas, milhares de pênis e cérebros arrancados dos corpos de prisoneiros em vidros de formol, esquartejar pessoas para fazer sabão, adubar repolhos com cinzas de crematório, ou recortar e curtir pedaços de pele humana para colecionar tatuagens e fazer móveis e abajours, em um processo que começou justamente nos tribunais, com a gestação da jurisprudência racista e ass...

Xadrez da próxima prisão de Lula

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Luis Nassif Peça 1 - a instituição da prisão perpétua 
 Sinal 1 - a prisão temporária de Guido Mantega e Antônio Palocci, depois convertida em prisão preventiva. Na prática, o juiz Sérgio Moro instituiu a prisão perpétua no país, com penas que começam a ser cumpridas mesmo antes da condenação. José Dirceu, com mais de 70 anos, Palocci, com mais de 60, passaram pela prisão provisória, entraram na prisão preventiva e emendarão com a condenação final, com penas de 100 anos em um país em que parricídio e matricídio condenam a 15 anos de prisão. Sinal 2 - O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4a região) legitimando o Estado de Exceção na operação Lava Jato. 
 Sinal 3 - o desmembramento da Lava Jato, com a aceitação da denúncia de Lula por corrupção e organização criminosa.
 Sinal 4 - A aceitação do início do cumprimento da pena após sentença em 2a instância. Tudo isso leva à Peça 2 do nosso xadrez.
 Peça 2 - a prisão de Lula Por todos esses indícios, paira sobre ...

A desconstrução do Estado de direito não começou com a “Lava Jato”

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Daniel Serra Azul* no Justificando Recente decisão da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região[1] tem causado celeuma entre os que se ocupam de estudar, ensinar e realizar o direito. Trata-se da decisão que manteve o arquivamento de representação oferecida contra juiz que tem se notabilizado por sua atuação polêmica no conjunto de casos criminais reunidos e apresentados ao público sob a denominação “Operação Lava Jato”. Segundo a representação, o juiz teria violado a Lei nº 9.296/96 – que, regulamentando o art. 5º, XII, da Constituição da República, disciplina a interceptação telefônica –, pois manteve nos autos de determinada investigação o conteúdo de gravação telefônica sem relação com os fatos investigados, conteúdo este obtido sem autorização judicial, além de ter violado o sigilo legal e permitido sua ampla divulgação, em rede nacional. Anteriormente, chamado a prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal no âmbito da Reclamação nº 23.457, o juiz em...

Aprofunda-se o Estado de Exceção: hora de voltar a pensar em revolução

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MIGUEL DO ROSÁRIO Quando aquela faixa apareceu, em meio à profusão de imagens dos protestos pelo impeachment, em março de 2015, a gente riu. Era uma coisa tão ridícula! Divulgamos em nossos blogs como se ela fosse, em si, tão absurda, que a sua própria divulgação fosse autodesmoralizadora. Eis que ela se torna realidade. Dilma está fora. Não temos mais STF: seus ministros submeteram-se a um silêncio cúmplice e envergonhado, como aliás em todos os outros momentos de arbítrio de nossa história. E o Brasil ficou a mercê dos meganhas do MP, da PF, do Judiciário e da mídia, ou seja, de todos os setores do Estado (ou muito ligados a ele, como é o caso das concessões públicas de TV), que têm grande poder, mas não precisam prestar contas ao povo, porque não são eleitos. A prisão de Antonio Palocci, hoje, é a prova viva disso. A denúncia apresentada por Sergio Moro é, mais uma vez, repleta de suspeitas subjetivas, interpretações sobre encontros e ataques gratuitos ao PT e a Lula. M...

EIS O CUSTO DO GOLPE: 1,65 MILHÃO DE DEMITIDOS

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BRASIL 247 Desde que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado nas eleições presidenciais de 2014, e o ex-deputado Eduardo Cunha se aliaram para sabotar a presidente Dilma Rousseff no Congresso e criar as condições para o impeachment, apostando no "quanto pior, melhor", as empresas brasileiras só demitiram; dados do Caged, divulgados nesta sexta-feira, revelam que já são 17 meses seguidos de demissões, que levaram 1,65 milhão de brasileiros ao desemprego; Michel Temer e Henrique Meirelles, que já estão no poder desde 13 de maio, ou seja, há mais de quatro meses, não foram capazes de resgatar a confiança e já não podem mais falar em "herança maldita"; conta do golpe será paga pelas próximas gerações 247 – Nunca é demais recordar: em agosto de 2014, a economia brasileira vivia uma situação de "pleno emprego". A taxa de desemprego, segundo o IBGE, era de apenas 5% – a menor de toda a série histórica com os critérios atuais, iniciada em 2002 (rele...

A ditadura dos burocratas concursados

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Mauro Santayana Passar em concurso não é selo nem garantia de honestidade, nem de caráter, nem de sanidade mental, nem de compromisso com o bom senso, ou com o futuro, com a soberania, o desenvolvimento e a dignidade da Nação. Um procurador do Ministério Público, do Estado de Goiás, usando de argumentação e justificativa claramente políticas, que refletem - sem esconder apaixonada ojeriza - sua opinião a respeito do atual governo, manda tirar do ar a campanha das Olimpíadas. Outro procurador, ligado à Operação Lava-Jato, afirma que é preciso, no contexto do trabalho realizado no âmbito da mesma operação, “refundar a República”. Ora, não consta na Constituição Federal, que o Ministério Público, tenha entre suas atribuições, refletir a opinião pessoal - e muito menos partidária, que lhes é vetada - de seus membros, ou a de “refundar a República”. A República, organizada enquanto Estado, fundamenta-se na Lei, e um de seus principais guardiões é, justamente, o Ministério Púb...

CARTA ABERTA AOS JOVENS PROCURADORES

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Jorge André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS Caros senhores procuradores. Reconheço que vocês são bons decoradores de apostilas, já que foram aprovados em um dos mais difíceis concursos das tantas carreiras jurídicas, aliás, as mais cobiçadas no Brasil diante dos subsídios e demais penduricalhos que elas oferecem, sem falar na segurança após o transcorrer do período probatório. Agora, se me permitem, cumpram apenas as funções constitucionais para as quais os senhores foram nomeados. Ao menos por enquanto, não se arvorem a heróis e não tentem interferir na política, pois a possibilidade de errar o rumo a seguir, ainda é muito grande para quem está apenas começando a caminhada, passou toda a juventude decorando teorias que ao serem colocadas em confronto com a prática da vida e do mundo jurídico que vocês ainda não possuem, irão perceber que são quase que totalmente inócuas e não terão serventia alguma, a não ser quando se quer demonstrar erudição para alguma eventual pl...

EUA, sociedade em ruptura?

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C.J. POLYCHRONIOU no OUTRAS PALAVRAS Sem-teto, fenômeno marcante da paisagem norte-americana de hoje. Para Chomsky,  “políticas estatais-corporativas dos últimos 35 anos tiveram  efeitos devastadores sobre a maioria da população” A poucos meses das eleições presidenciais, Noam Chomsky relata: desigualdade provocada pelos ricos tragou maiorias, reduziu democracia a fachada e alimenta fenômento Trump Entrevista a C.J. Polychroniou, no Truthout | Tradução: Inês Castilho – Primeira de duas partes. A próxima, sobre relações externas será publicada breve – Os Estados Unidos estão enfrentando um tempo de incertezas. Embora permaneçam como único superpoder global, não são mais capazes de influenciar os fatos e seus resultados conforme desejam, ao menos não a maioria destes fatos. A frustração e ansiedade a respeito do risco de desastres futuros parecem ter peso muito maior que as esperanças dos eleitores por uma ordem mundial mais justa e racional. Enquanto isso, a...

O Orçamento dos Chacais

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Por Luis Nassif, no  GGN Números revelam: governo Temer produz rombo inédito do Tesouro  cortando programas sociais e serviços públicos para cortejar  Judiciário e marajás da burocracia estatal O desenho que emerge dos primeiros dias de presidente interino é um autêntico mapa do inferno. Perdeu-se qualquer veleidade de apresentar um projeto minimamente legitimador ao país, do interino colocar-se como mediador visando recuperar a economia com o mínimo de danos às políticas centrais, conduzir o país para o porto seguro das eleições de 2018, preservando avanços e coibindo abusos. A ordem é fechar qualquer acordo que garanta a manutenção do poder, para avançarem sem dó sobre o orçamento exclusivamente para atender à fome das hordas bárbaras. Lembra uma gincana de tirar o máximo possível no menor tempo. Confira. De cara, conseguiram a aprovação para ampliar o rombo orçamentário para R$ 170 bilhões. Ora, o fundamento político para o afastamento de Dilma Rousseff fo...