Blog do Américo

Jurista afirma que julgamento abre esperança de punição a corruptos, mas cria 'insegurança jurídica monumental' MÔNICA BERGAMO O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas. A teoria do domínio do fato foi adotada de forma inédita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para condená-lo. Sua adoção traz uma insegurança jurídica "monumental": a partir de agora, mesmo um inocente pode ser condenado com base apenas em presunções e indícios. Quem diz isso não é um petista fiel ao principal réu do mensalão. E sim o jurista Ives Gandra Martins, 78, que se situa no polo oposto do espectro político e divergiu "sempre e muito" de Dirceu. Com 56 anos de advocacia e dezenas de livros publicados, inclusive em parceria com alguns ministros do STF, Gandra, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, diz que o julgamento do escândalo do mensalão tem dois lados. Um deles é positivo: a...

Carolina Sarres - Repórter da Agência Brasil  (BRASIL 247) Resultados concretos da economia voltam a derrubar pessimistas; índice de emprego no mês passado sobe 26,46% em relação a desempenho de agosto de 2012; nos oito primeiros meses deste ano, País criou mais de 1 milhão de empregos formais, com carteira assinada; serviços, comércio e indústria lideram tabela; não há mesmo nada a comemorar? Foram criados 127,6 mil postos de trabalho com carteira assinada em agosto deste ano, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado hoje (20) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Esse saldo representou uma melhora em relação a julho, quando foram registrados os piores índices para o mês desde 2003. Com relação a agosto de 2012, quando foram criados 100,9 mil postos, a performance representa crescimento de 26,46%. O balanço de agosto foi resultado de 1.845.915 admissões e 1.718.267 demissões. No acumulado do ano, nos oito primeiros meses,...

O caso de racismo ocorrido na loja Malwee do shopping Interlagos chegou a público depois que a mãe publicou seu desabafo nas redes sociais. Loja "reconheceu o erro" e tentou se desculpar Maria Rita Casagrande, Blogueiras Negras Feche os olhos e imagine por um minuto: Então você, negra, de black e linda acorda em um belo domingo e decide ir até o shopping, como você tem uma filha/o e como crianças de qualquer idade, tamanho, cor de pele (sim, pasmem, as negras também) usam e perdem muitas roupas você entra em uma loja cujo slogan remete a um carinho para fazer compras. Sua filha/o passa mal e vomita dentro da loja. Até aqui tudo comum na vida de qualquermãe, quem nunca passou por uma situação do tipo que atire a primeira pedra. A situação começa a ficar incomum no pior sentido da palavra, quando a vendedora te traz um balde e um pano e te coloca para limpar a loja ‘Por gentileza, a senhora limpe essa sujeira da loja‘. No susto e no desespero, porque ter sua filha/o sem r...

brasil 247 Presidente mostra serviço na reclamada área de infraestrutura; com a inauguração do maior terminal intermodal da América Latina, em Rondonópolis, e a abertura de um longo trecho de 260 quilômetros de ferrovia, Ferronorte é completada em sua administração; fotógrafo oficial da Presidência da República, Ricardo Stuckert Filho produziu um instantâneo político permanente: em locomotiva cor-de-rosa, dentro de seus trilhos ideológicos, exultante e um tanto cansada, presidente incorpora Brasil que quer avançar; dá para ganhar dessa foto em 2014? A família Stuckert faz história na documentação fotográfica da Presidência da República há duas decádas. Nesta quinta-feira 19, em Rondonópolis, Mato Grosso, Ricardo Stuckert Filho ampliou a galeria de fotos emblemáticas e inesquecíveis de um presidente criada pelo clã. Sem fazer realismo socialista, mas retratando com o que no governo vai sendo chamado de 'soft power'; mostrando uma presidente com um tanto de cansaço no co...

Luis Nassif No final do ano passado participei de uma mesa no Congresso anual da AJUFE (Associação dos Juízes Federais). O tema era o Judiciário e a comunicação pública. Na mesa, um dos debatedores defendendo o Judiciário-espetáculo e os Ministros-celebridades. Considerou um estágio superior de transparência. De minha parte, procurei demonstrar que: 1. O espetáculo tinha diretor de cena. Para candidatar-se a celebridade, exigia-se que o candidato seguisse scripts previamente definidos, no campo dos conceitos, das posições políticas ou no desenho do personagem que entraria no palco. Acabaria por se tornar escravo da peça. 2. O diretor de cena não é neutro. São empresas com interesses próprios. Mostrei diversos episódios da série O Caso de Veja, na qual desembargadores, juízes foram fuzilados por se colocarem contra interesses de financiadores da empresa. Mostrei as ligações com Cachoeira. Mostrei como a mídia corrompe, seja pela lisonja, seja pela ameaça. Um ano e meio a...

Por um mundo onde "você emagreceu" não seja elogio e "você engordou" não seja afronta (na foto, a modelo Tess Munster) por  Clara Averbuck  Tess Munster, gorda e linda "Você emagreceu!" é automaticamente interpretado como elogio. "Você engordou" é algo que ninguém aceita bem. Você emagreceu!  Você está leve, está linda, está fina. Elegante. Está fazendo exercícios? Está comendo melhor? Parabéns! Você engordou! Nossa, o que aconteceu? Relaxou? Está com problemas? É ansiedade? Já fez exames? Come muito doce? Bom, preciso dizer que magreza não é sinal de saúde? Preciso dizer que 95% dos pacientes com anorexia são mulheres? Preciso dizer que a anorexia é inclusive tratada como epidemia em alguns países, tendo a doença alto índice de mortalidade (1 a cada 5 pacientes)? Muitas mulheres convivem com essa neurose diariamente. Muitas mesmo. Quantas amigas suas vivem de dieta? Quantas amigas suas morrem de culpa por comer um peda...

Amigos do Presidente Lula Primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, em recente encontro bilateral com a Presidenta Dilma em São Petersburgo - Rússia, 05/09/2013. O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, seguiu a receita do presidente Lula na "marolinha" e fez declarações públicas estimulando a população a gastar mais no mercado interno para ajudar a economia do país a crescer. "Agora no Japão é a hora de comprar", disse. Outra medida em estudo para ser tomada é o pagamento de 10.000 ienes (cerca de R$ 227,00) para famílias que são isentas de imposto. A medida atinge cerca de 24 milhões de domicílios. Também estuda-se o pagamento de 15.000 ienes (cerca R$ 340,00) por pessoa, para os mais de 10 milhões de famílias de baixa renda que recebem pensões ou subsídios. É uma espécie de Bolsa Família adaptada à realidade japonesa. A medida visa compensar, para as famílias de menor renda, o aumento do imposto nacional sobre vendas que entrará em vigor em 2014, ne...

BRASIL 247 Os embargos na Ação Penal 470, confirmados ontem por Celso de Mello, serão a primeira chance de apelação para alguns réus; de acordo com o decano, representam uma proteção essencial do indivíduo contra o arbítrio, muitas vezes estimulado por meios de comunicação; inconformada, a Globo noticia uma "pizza", com direito a charge de Chico Caruso; no entanto, se a Globo é contra recursos, por que apresentou um no processo em que foi condenada por, supostamente, sonegar R$ 713 milhões?; atitudes desse tipo, que violentam a democracia e os direitos individuais, têm gerado protestos contra a emissora Os embargos infringentes, confirmados ontem pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470, representam, para alguns réus a primeira chance de apelação no processo. Com eles, terão direito ao que o ministro Celso de Mello definiu como "recurso ordinário". O decano também enfatizou que os embargos representam uma garantia de defesa do STF a direitos individuais...

BRASIL 247 Num voto de quase duas horas, o decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, definiu a aceitação de embargos infringentes na Ação Penal 470, o chamado mensalão; "adiro meu voto àqueles que se definiram pelos embargos infringentes", declarou ele às 16h43; "dou provimento e admito, em consequência, a possibilidade de utilização dos embargos no presente caso"; Joaquim Barbosa, com voz pequena, decretou intervalo da sessão; 11 réus são beneficiados com o desempate; o mais emblemático é o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu; "Tenho para mim que os embargos infringentes subsistem", disse Mello, dirigindo-se a Barbosa; em nenhum momento ele demonstrou dúvida sobre a prevalência dessa modalidade de recurso na ação; "Ainda ontem fui ao Código verificar isso", disse Mello; "todos os regimentos do Supremo Tribunal Federal contemplam os embargos", dissera antes; "A preservação dos direitos constitucionais do cidad...

Paulo Moreira Leite Exatamente quarenta anos depois da lei Fleury, o país está às voltas com outra lei personalizada, mas com um sinal invertido. Trata-se da lei José Dirceu Em 1973, com a ditadura militar no apogeu, o general-presidente Emílio Médici assinou um decreto que deu origem à Lei Fleury. Sua finalidade era proteger o delegado Sérgio Paranhos Fleury, homem forte do porão militar, acusado de torturar presos políticos, que corria o risco de ir para a cadeia em função de crimes ligados ao Esquadrão da Morte e tráfico de drogas. A lei evitava que réus primários, com endereço conhecido e os chamados bons antecedentes, cumprissem pena de prisão na cadeia.  Exatamente quarenta anos depois, o país está às voltas com outra lei personalizada, mas com um sinal invertido. Trata-se da Lei José Dirceu. Ela não possui texto escrito, mas pelo menos num aspecto guarda curiosa semelhança com a tortura no tempo de Médici e Fleury. Todo mundo sabe que existe, mas não é prec...