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Lula propõe uma "Consolidação das Leis Sociais"

Entrevista do presidente Lula Publicada no Valor Econômico (para assinantes) hoje, 17/09/2009. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende mandar ao Congresso ainda este ano um projeto de lei para consolidar as políticas sociais de seu governo. A ideia é amarrar no texto da lei uma "Consolidação das Leis Sociais", a exemplo do que, na década de 50, Getúlio Vargas fez com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Diz que, para este projeto, não vai pedir urgência. "É bom mesmo que seja discutido no ano eleitoral". Faz parte dos planos do presidente também para este ano encaminhar ao Congresso um projeto de inclusão digital. "Será para integrar o país todinho com fibras óticas", adiantou. Na primeira entrevista concedida após a grande crise global, Lula criticou as empresas que, por medo ou incertezas, se precipitaram tomando medidas desnecessárias e defendeu a ação do Estado. "Quem sustentou essa crise foi o governo e o povo pobre, porque ...

Rose Abreu e o país da piada pronta: Súmula do STF obriga PF a avisar suspeitos que está investigando

Post do Viomundo por Rose Abreu Olá, sou agente de Polícia Federal e resolvi postar no seu blog para chamar a atenção sobre uma aberração que está acontecendo no sistema penal brasileiro da qual só vejo silêncio da grande mídia. Recentemente o STF editou uma Súmula Vinculante que dá direito a qualquer pessoa que saiba estar sendo investigada pela polícia ter acesso ao inquérito policial correspondente. Diz o texto: “É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”. Mesmo se tratando de casos de sigilo, deve ser assegurado o acesso às provas constituídas no procedimento. O Ministério Público Federal no Ceará com base nessa súmula recomendou nesta terça-feira, 15, que a Polícia Federal no estado envie comunicação escrita às pessoas contra as quais tenha sido instaurado procedimento...

Nota do MST sobre CPI instalada no Congresso Nacional 16 de setembro de 2009

A força das nossas mobilizações e o avanço das conquistas dos trabalhadores Sem Terra causaram uma forte reação do latifúndio, do agronegócio, da mídia burguesa e dos setores mais conservadores da sociedade brasileira contra os movimentos sociais do campo, em especial o MST, principalmente por conta do anúncio da atualização dos índices de produtividade da terra pelo governo Lula. Denunciamos que a CPI contra o MST é uma represália às nossas lutas e à bandeira da revisão dos índices de produtividade. Para isso, foi criado um instrumento político e ideológico para os setores mais conservadores do país contra o nosso movimento. Essa é a terceira CPI instalada no Congresso Nacional contra o MST nos últimos cinco anos. Além disso, alertamos que será utilizada para atingir os setores mais comprometidos com os interesses populares no governo federal. A senadora Kátia Abreu (DEM), líder da chamada bancada ruralista no Congresso Nacional, não admite que seja cumprida a Constituição Federal...

Gripe suína. A missão de informar a pupulação é transformada em loby de farmacêuticas.

A Folha espalhou terror e deu lucro para laboratórios farmacêuticos Vocês lembram dessa manchete da Folha em 19/07/2009?: “Gripe pode afetar até 67 milhões no Brasil em até oito semanas”A pandemia da gripe H1N1 não afetou até 67 milhões no Brasil. Mas com certeza a Folha ajudou Laboratórios Farmacêuticos, lucrarem muito mais que 67 milhões... A pandemia de gripe provocada pela nova variante do vírus A H1N1 poderá atingir entre 35 milhões e 67 milhões de brasileiros ao longo das próximas cinco a oito semanas. De 3 milhões a 16 milhões desenvolverão algum tipo de complicação a exigir tratamento médico e entre 205 mil e 4,4 milhões precisarão ser hospitalizados, informa reportagem de Hélio Schwartsman, (apenas para assinantes). Ontem na mesma Folha, apenas assinante, sem manchete com fonte extra grande, escondidinha no rodapé da página: “Hospitais desfazem esquema especial para gripe suína” Com menos número de casos, unidades desmobilizam equipes e retomam rotina; AMAs passam a a...

A pesquisa que enterrou Lula

post do Viomundo Sexta-feira, Dezembro 30, 2005 O GLOBO Os números do impasse Merval Pereira Uma pesquisa que não pode ser divulgada oficialmente porque não foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral está causando furor nos meios políticos nesses últimos dias do ano, e mais ainda entre os tucanos. Trata-se de um levantamento feito por telefone, sob encomenda do PSDB, que aponta o crescimento da candidatura do prefeito paulistano José Serra, surgindo pela primeira vez a possibilidade de ele vencer Lula já no primeiro turno. Mas a pesquisa aponta também um crescimento da candidatura do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o que complica o processo decisório no PSDB. O senador Bornhausen, presidente do PFL, não conhece a pesquisa. Mas diz ter certeza de que se os acordos forem feitos corretamente, existe a chance de derrotar Lula já no primeiro turno. Realizada pelo Ipespe, Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas, fundado pelo sociólogo Antônio Lavareda, a...

O mito da redução do Estado

Artigo de Luiz Gonzaga Belluzzo publicado no Valor em 15/09/09 - Para assinantes Na edição de segunda-feira, 14 de setembro, a "Folha de São Paulo" publicou entrevista com a "especialista em desenvolvimento" australiana Linda Weiss. Ela proclama que a "a redução do papel do Estado na economia sempre foi um mito". Disso já sabia o celebrado historiador Fernand Braudel. Em sua obra maior, "Civilização Material e Capitalismo", Braudel escreveu: "o erro mais grave (dos economistas ) é sustentar que o capitalismo é um sistema econômico... Não devemos nos enganar, o Estado e o Capital são companheiros inseparáveis, ontem como hoje." Em seu curso no College de France, oferecido entre 1978 e 1979, mais tarde publicado sob o título de "Nascimento da Biopolítica", Michel Foucault cuidou de examinar as condições da governabilidade nas sociedades de mercado. A certa altura, Foucault concluiu que a teoria econômica move-se num vazio i...

A seleção classificada para a copa; Culpa do Lula?

Para a Lúcia Hipólito, quando a seleção brasileira tropeçou contra o Paraguai e estava em quarto lugar na tabela, a culpa era do Lula que dava mal exemplo para o Dunga. E agora, será que os méritos são do Serra ou do FHC ou outro Demotucano qualquer? Ouça o áudio da época

Mídia dá proteção ao narcoterrorista

Mídia dá proteção ao narcoterrorista Uribe por Altamiro Borges , em seu blog   Com denúncias de compra de votos e de outras maracutaias, o parlamento da Colômbia aprovou em agosto o projeto de lei que permite ao presidente Álvaro Uribe disputar um terceiro mandato. A mídia hegemônica, que fez tanto estardalhaço contra as sucessivas vitórias eleitorais de Hugo Chávez e que espalhou terrorismo contra a hipotética reeleição de Lula, não deu maior destaque à corrupta aprovação deste projeto. No máximo, forçou uma comparação entre Uribe e Chávez, que não corresponde aos fatos. Na prática, a mídia dá proteção ao narcoterrorista Álvaro Uribe. Este silêncio cúmplice causou indignação em diversos setores da sociedade. O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini, ironizou a omissão da mídia e dos histéricos líderes do PSDB, DEM e PPS. “Na reeleição de Chávez ou num terceiro mandato para Lula, sempre houve reação feroz destes setores, mas com Álvaro Uribe, um preposto dos EUA, há um si...

Folha publica meia verdade, o que é uma mentira inteira. Mais uma; Diz que bancos públicos cobram tarifas altas.

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Mais uma mentira da Folha. A folha diz em uma de suas manchetes desse domingo que bancos públicos cobram tarifas mais altas e dessa maneira compensam as taxas de juros menores. Para quem lê a manchete conclui logo: "As taxas de juros mais baixas dos bancos públicos não compensam devido as tarifas bancárias mais altas que os bancos privados". Não é nada disso. Lendo nas entrelinhas vemos que o que aconteceu na verdade foi um aumento da arrecadação da Caixa Econômica com tarifas. Mas uma pesquisa rápida no site da FEBRABAN mostra que a Caixa possui as menores tarifas entre os maiores bancos do país e entre os serviços mais utilizados. Uma reporcagem com tremenda má fé e na tentativa de agradar os bancos privados que lutam pela manutenção dos juros altos. Cai mais uma máscara da Folha. Sempre crítica dos juros altos praticados pela política monetária do Banco Central, agora vem a público na defesa dos bancos privados que sempre foram contra as reduções das taxas. Vej...

Neoliberais desesperados com iminente vitória do cadidato(a) do governo

Ele quer aparecer O deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), aquele que foi presidente da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, anunciou nesta sexta-feira (11), que vai começar a recolher assinaturas para a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as recentes compras de equipamentos militares, fechadas pelo Presidente Lula com o presidente francês, Nicolas Sarkozy. O parlamentar afirmou querer saber quem são os brokers (intermediários) da operação e pretende apurar se um integrante do Ministério da Defesa ficou hospedado na casa de um dos fornecedores do armamento, durante visita à França. Essas são, de acordo com o deputado - informações que têm chegado a seu gabinete e cuja veracidade pretende checar. leia mais